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05 de maio de 2024
PARTICIPAÇÃO
Prefeitura de Taubaté faz consulta pública com moradores da região do Conjunto Urupês
Objetivo é complementar estudo urbanístico para atendimento de um TAC firmado em meio a um inquérito do MP que apura desrespeito às regras de parcelamento, uso e ocupação do solo
29/01/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMT
Consulta
A Prefeitura de Taubaté está promovendo uma consulta pública com moradores da região do Conjunto Urupês. Para participar, basta clicar nesse link.
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TAC
Segundo a Secretaria de Planejamento, "a consulta pública visa complementar o estudo urbanístico elaborado para atendimento do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado com o Ministério Público" em meio a um inquérito que apura "eventual desrespeito às regras de parcelamento, uso e ocupação do solo, com a abertura de ruas em sistema de recreio no Conjunto Urupês, entre as ruas Wellington Queiroz de Oliveira e Cesídio Ambrogi e rua Amadeu Orestes Matera e avenida Professor Jerônimo de Souza".
Objetivo
"A elaboração do estudo tem objetivo de avaliar e quantificar os impactos que serão gerados após implantação da intervenção, visando apresentar propostas de medidas mitigadoras necessárias para garantir a minimização dos impactos e a qualidade urbana na região", afirmou a secretaria.
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