Uma operação para a retirada de famílias acontece na manhã desta quarta-feira (10) na Comunidade Nova Esperança, no Banhado, região central de São José dos Campos. As três famílias aceitaram a proposta da prefeitura para deixar o local.
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As famílias irão receber, inicialmente, R$ 50 mil, e mais R$ 60 mil quando ocorrer a desocupação definitiva do local. Há ainda o pagamento de auxílio demolição e auxílio mudança por parte da prefeitura, no valor de R$ 5 mil, no total.
Há ainda o pagamento de auxílio moradia de R$ 1 mil (se houver apenas um núcleo familiar) ou R$ 700 (por núcleo familiar, se houver mais de um no mesmo imóvel) por períodos de 3 anos.
DECISÃO DO STF
No fim do ano passado, O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu retirada das famílias no Banhado. A medida liminar foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes também que oportunamente, solicite-se parecer à Procuradoria-Geral da República.
