BALANÇO

Câmara de São José aprovou 194 leis ao longo do ano passado, aponta balanço oficial

Legislativo realizou 78 sessões ordinárias e duas extraordinárias em 2023

Por Sessão Extra | 05/01/2024 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Flavio Pereira/CMSJC

Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Balanço
A Câmara de São José dos Campos realizou 78 sessões ordinárias e duas extraordinárias em 2023. Ao longo do ano passado, 194 novas leis foram aprovadas e 601 projetos legislativos foram protocolados.

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Pareceres
A análise de projetos legislativos em tramitação pelas oito comissões permanentes da Câmara resultou em 1.475 pareceres. Desse total, 650 foram emitidos pela Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; 397 pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; 156 pela Comissão de Educação e Promoção Social; 130 pela Comissão de Saúde; 79 pela Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte; 39 pela Comissão de Cultura e Esportes e 24 pela Comissão de Meio Ambiente.

Comissões
As comissões são compostas por 3 vereadores, sendo um presidente e um relator, exceto a de Ética, que não foi acionada por nenhum processo no período e é formada por 5 parlamentares. Além dos pareceres, elas podem promover debates e audiências públicas, receber petições ou queixas e solicitar informações à administração municipal.

Votações
Nas sessões de terça-feira, dedicadas a outros documentos e tempo de fala na tribuna, os vereadores apreciaram 12.336 itens. A maioria compõe a pauta para leitura e conhecimento, e a menor parte é votada. Foram 7.716 indicações, 3.482 requerimentos, 785 diversos, 252 moções e 101 atas. Desse total, 11.736 foram aprovados, lidos ou deferidos, conforme o tipo de documento, enquanto 600 foram rejeitados ou retirados pelo autor.

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