Após ambientalistas de São José dos Campos entrarem com representação no MP (Ministério Público) contra a construção de um prédio em Urbanova, bairro na zona oeste da cidade, por dano ambiental, a empresa responsável pela obra afirmou que o empreendimento respeita a área de proteção ambiental.
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Segundo a denúncia feita ao MP, trata-se de prédio comercial de aproximadamente três andares que está sendo construído em terreno de 200 metros quadrados, que estaria “sem qualquer aparente preocupação ambiental e ignorando o avanço das mudanças climáticas e a sustentabilidade ambiental”.
Citada na representação, a empresa Amira Engenharia negou a ilegalidade e afirmou que o empreendimento respeita o meio ambiente e que foi aprovado pela Prefeitura de São José dos Campos.
Segundo a empresa, a obra está inserida em um terreno de 4.962,27 m² e foi obedecido o recuo de APP (Área de Proteção Permanente) de 100 metros, o que resultou em uma sobra de terreno de 182,07 m².
“A construção em andamento está inserida dentro dessa pequena área. Desta forma, não estamos infringindo nenhum parâmetro urbanístico e muito menos cometendo crime ambiental. Todas as fases do licenciamento foram rigorosamente respeitados”, afirmou a empresa.
“Acreditamos que se ficarmos alimentando essas denúncias seria o mesmo que ficarmos dando crédito a ‘achismos’ e prejudicando empreendedores sérios como nosso cliente, além de colocar em dúvida as ações da prefeitura municipal”, completou.
Protocolada em 27 de dezembro, a representação é assinada pela assistente financeira Ângela Aparecida da Silva, pelo professor e poeta José Moraes Barbosa e pelo engenheiro Vicente de Moraes Cioffi, todos ativistas ambientais.
“Aparentemente as recentes catástrofes ambientais, inclusive em nível de São José dos Campos e também no Bairro Urbanova, não sensibilizaram a Prefeitura Municipal e seus gestores em relação aos limites de crescimento para a cidade”, dizem os autores.
ADMINISTRAÇÃO
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que a construção teve projeto aprovado e a edificação atende a legislação ambiental, respeitando a área de APP (Área de Preservação Permanente).
“A equipe de fiscalização de obras particulares foi até o local no dia 19/12/2023 para verificar a posição do tapume e notificou o responsável em relação ao recuo do mesmo, que já foi realizado.”
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