O governador de São Paulo em exercício, Felicio Ramuth (PSD), assinou convênio de R$ 40 milhões para a construção de 200 moradias em São José dos Campos. A solenidade ocorreu no Paço Municipal, às 9h desta quinta-feira (4).
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A licitação e a construção das unidades serão de responsabilidade da Prefeitura de São José dos Campos, que irá priorizar famílias de baixa renda e residentes em áreas de risco.
O convênio tem prazo de dois anos e será fiscalizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
Segundo Felicio, trata-se de um modelo novo para a construção de moradias populares que está sendo adotado pela primeira vez no estado, tendo São José dos Campos como projeto piloto. Ao invés de a CDHU fazer todo o processo, o dinheiro vai direto para a prefeitura, que se encarrega da licitação e da obra.
“A prefeitura é responsável pela licitação, pela opção do modelo construtivo e pela construção. A CDHU fiscaliza e acompanha a obra que será executada pelo prefeito”, disse o governador em exercício.
Outra inovação é que a Prefeitura de São José optou por construir unidades de forma descentralizada, em vários locais da cidade, em terrenos disponíveis para receber unidades habitacionais, que serão feitas em conjuntos menores e com acesso à infraestrutura.
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), disse que a prefeitura analisa quatro áreas na cidade que poderão receber essas novas moradias, como nos bairros Santa Cecília (região leste) e Jardim Guimarães (norte).
“Essa nova metodologia torna muito mais rápida a construção. Agora tem um prazo de dois anos para nós fazermos a licitação, contratação da empresa e execução da obra, mas em conjuntos menores. Isso traz muito mais qualidade de vida para os moradores do conjunto habitacional”, afirmou Anderson.
“A gente pode construir até mais unidades, até mesmo com os próprios recursos. Nós conseguimos áreas que você precisa de menos investimento estrutural, do ponto de vista de asfalto, água, luz e esgoto. Isso faz com que a obra fique mais barata e nos dá a certeza de que 100% desses valores não serão economizados. Eles serão revertidos para habitações”, completou o prefeito de São José.
Comentários
1 Comentários
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Nilson Alexo da Silva 05/01/2024Acompanhei o anúncio do governem exercício bem como o prefeito de São José dos Campos e o Presidente do CDHU, no empreendimento anunciado , claro que é bem vindo a construção de moradias a população de baixa renda, o que causa preocupação é a ideia de utilizar áreas institucionais pequenas para construção de moradias, o governador anunciou que tanto a lei organica do estado como a do município já foram modificadas para facilitar está modalidade de construções de moradias em áreas institucionais, no entanto, lembro que a lei federal 6766/79 e afrontada em seu aspecto em que veda está iniciativa, ou seja, mesmo os poderes públicos desafetando tais áreas, não dá o direito ao ente federativo, de o estado ou município transformar a área a natureza fim dela, áreas institucionais são para implantação de aparelhos públicos e não aglomerar ou adensar de pessoas e criar um novo problema. Portanto, se qualquer cidadão provocar o Ministério Público, haverá boa discussão e inviabilizaria do ponto de vista do financiador, o investimento naquela empreitada. A discussão também se estende às áreas já indicadas pela prefeitura de São José dos Campos às moradias do Minha Casa Minha Vida, está utilizando do mesmo expediente e terá enfrentamento jurídico provocado por moradores das próximos aos investimentos.