A saída temporária de fim de ano terminou nesta quarta-feira (3), após 12 dias de liberdade, com 39 detentos que descumpriram as regras do benefício e foram presos pela polícia no Vale do Paraíba. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (4) pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
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Na região, 3,5 mil presos foram beneficiados com a ‘saidinha temporária’, que começou em 23 de dezembro. Ou seja, 1,11% dos egressos não cumpriram as normas da saída temporária.
O benefício é concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto e têm direito a quatro datas de saída da unidade ao longo do ano. No ano passado, além do final do ano, os presos gozaram do benefício em março e junho e setembro.
Em todo o estado de São Paulo, segundo a SSP, 712 presos foram detidos durante o período da saidinha, sendo 631 que descumpriram as regras previstas em lei para permanecer nas ruas e 81 flagrados cometendo algum tipo de crime.
PRISÕES
Durante as duas semanas, os detentos flagrados pelos policiais infringindo as normas impostas pelo Poder Judiciário foram levados imediatamente ao estabelecimento prisional, conforme prevê portaria da SSP com anuência da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Segundo a SSP, a regra estabelecida em 2023 permitiu que os policiais conduzissem os detentos diretamente à penitenciária mais próxima do local da abordagem.
Além disso, acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo facilitou o acesso de policiais aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões.
Por meio dos dispositivos móveis das viaturas, é possível consultar a situação prisional do abordado e, assim, verificar se as medidas cautelares impostas pela Justiça estão sendo cumpridas. Caso contrário, a própria equipe da PM informa ao Poder Judiciário do descumprimento e conduz o abordado à penitenciária.
“Essa foi mais uma ferramenta implementada ao longo do ano passado pela nossa gestão para coibir a criminalidade e evitar a reincidência criminal”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
“Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e a segurança da população, porque além de prejudicar o combate ao crime, a saída temporária ainda causa um sentimento de impunidade à sociedade.”
O prazo para os presos beneficiados pela saída temporária retornarem ao sistema prisional terminou às 18 horas de quarta-feira (3). A partir de então, quem não se apresentou é considerado foragido. Aproximadamente 33 mil detentos foram liberados no estado para a "saidinha" de fim de ano.
