Ambientalistas acusam obra em São José de invadir área de proteção ambiental

Ambientalistas de São José dos Campos entraram com uma representação no Ministério Público contra a construção de um prédio comercial em Urbanova, bairro na zona oeste da cidade, por dano ambiental.

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Trata-se de prédio comercial de aproximadamente três andares que está sendo construído em terreno de 200 metros quadrados, segundo a denúncia, e que estaria “sem qualquer aparente preocupação ambiental e ignorando o avanço das mudanças climáticas e a sustentabilidade ambiental”.

Na representação, os ambientalistas citam relatos de moradores que apontam que a obra pretende suprimir, desmatar e aterrar o local para a construção do prédio, em área de preservação permanente e mata ciliar do Rio Paraíba do Sul.

“Todo esse gravíssimo e aparente crime ambiental supostamente vem ocorrendo à revelia do Código Florestal, Lei de Zoneamento, Plano Diretor e Legislação Preventiva Estadual de Mudanças Climáticas”, diz trecho da denúncia.

Protocolada na quarta-feira (27), a representação é assinada pela assistente financeira Ângela Aparecida da Silva, pelo professor e poeta José Moraes Barbosa e pelo engenheiro Vicente de Moraes Cioffi, todos ativistas ambientais. Cioffi é especialista em meio ambiente e Moraes é membro do o Coletivo Desperta São José – Frente de Defesa do Direito à Cidade.

“Aparentemente as recentes catástrofes ambientais, inclusive em nível de São José dos Campos e também no Bairro Urbanova, não sensibilizaram a Prefeitura Municipal e seus gestores em relação aos limites de crescimento para a cidade”, dizem os autores no documento.

Eles pedem a “urgentemente necessária a intervenção” do Ministério Público para paralisar a obra, que, segundo a representação, segue “a pleno vapor sem qualquer preocupação ambiental aparente”.

A representação pede a abertura de ação civil pública para apurar “possível violação a direitos individuais, coletivos e difusos” pelo “possível descumprimento a legislação vigente em relação à proteção ambiental”.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que a construção teve projeto aprovado e a edificação atende a legislação ambiental, respeitando a área de APP (Área de Preservação Permanente).