A retirada de moradores do Jardim Nova Esperança, no Banhado, no centro de São José dos Campos, deve ficar para 2024, após as festividades do final de ano.
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Essa foi a conclusão de uma reunião no 1º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) de São José dos Campos, realizada na tarde desta quinta-feira (21). Segundo a PM, cerca de 600 pessoas terão que deixar o Banhado após a decisão judicial.
Segundo participantes, estiveram presentes ao encontro representantes da Prefeitura de São José dos Campos, da Associação de Moradores do Banhado, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
“Temos a palavra do comandante da Polícia Militar e também da prefeitura que não vai acontecer essa reintegração de posse antes do Natal, mesmo antes do Ano Novo”, disse Ronaldo Rodrigues dos Santos, representante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB – Regional Sul 1.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no último sábado (16), que os moradores do Banhado fossem retirados imediatamente da área do Parque Municipal do Banhado, como pediu a prefeitura em ação judicial.
Após uma vitória na primeira instância, que determinou a regularização do bairro no Banhado, a Associação de Moradores perdeu no TJ e a desocupação da área poderia ocorrer a qualquer momento.
DEMARCAÇÃO
Na quarta-feira (20), técnicos estiveram no Banhado para fazer a demarcação da área e delimitar quais famílias terão que ser retirada com a ordem judicial. A Polícia Militar acompanhou a vistoria e entrou em confronto com moradores, que acusam os policiais de agressão e de entrar em casas da comunidade. Na terça, moradores caminharam por ruas do centro pedindo a regularização do bairro.
O clima esquentou entre as partes e o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), chegou a dizer que a desocupação poderia ser cumprida após o Natal em razão da resistência dos moradores à decisão judicial.
“Situação é muito triste, com esse risco [de desocupar] antes do Natal, mas por hora temos esse compromisso tanto da polícia como da prefeitura que não vai acontecer a reintegração antes do final do ano, para que as famílias sejam realocadas em locais com dignidade”, disse Santos.
Em nota, a Ouvidoria da Polícia disse que o chefe de gabinete do órgão, Mauro Caseri, participou da reunião em São José sobre o Banhado e confirmou que a desocupação deve ocorrer após o “período natalino e de ano novo”.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos disse que “respeita e cumpre todas as decisões judiciais”.
“Neste momento, o município trabalha para que a decisão da Justiça seja cumprida integralmente, realizando o levantamento topográfico e cadastrando as famílias. O atendimento aos moradores é realizado no CRAS Centro”, informou.
A prefeitura apresentou proposta para transferência das famílias do Jardim Nova Esperança, com os seguintes benefícios: auxílio mudança (R$ 2.300), auxílio demolição (R$ 2.700), auxílio moradia (R$ 1.000, se houver apenas um núcleo familiar) ou R$ 700 (por núcleo familiar, se houver mais de um no mesmo imóvel) por um período de três anos.
Também oferece indenização de R$ 110 mil para cada família que constar na lista do núcleo congelado em 2014, a ser pagos da seguinte forma: R$ 50 mil pagos 30 dias após a transferência e R$ 60 mil depositados quando todas as demais famílias deixarem o local.
“Aqueles que exploram área para agricultura de subsistência poderão manter-se com tal atividade, todavia sem moradia no local”, disse a prefeitura.
