Após a concessão do Mercadão de São José dos Campos à associação dos comerciantes, o tradicional centro de compras passará por uma reforma completa no valor de R$ 5,5 milhões. A assinatura do contrato com a associação será realizada em janeiro, quando também será aberta a licitação para a reforma, que tem previsão de conclusão em 18 meses.
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O projeto de lei complementar elaborado pela prefeitura para fazer a concessão do espaço foi aprovado pela Câmara na última semana. A proposta do contrato de concessão prevê uma operação qualificada no local por 15 anos, além da reforma obrigatória e melhorias para a população.
A partir do ano que vem, a administração, operação e manutenção do espaço passará a ser responsabilidade da concessionária e a prefeitura fiscalizará os serviços, com indicadores de produtividade.
O edital da obra prevê a reforma do telhado, instalações elétricas, melhorias hidrossanitárias, piso, pintura e outras obras de infraestrutura necessárias, além da atualização do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e troca de lâmpadas convencionais por luminárias de LED.
Junto com a entrega da reforma serão instalados também quatro parklets de 11 metros (duplos) nos dois calçadões laterais do Mercado Municipal, ampliando a capacidade para atendimentos de clientes e garantindo maior visibilidade e rentabilidade aos comerciantes, que poderão utilizar os parkets para venderem alimentos.
CONCESSÃO
A proposta para o Mercadão vem sendo debatida desde março de 2023. Durante a consulta pública, surgiu a proposta de concessão para os atuais permissionários, que com apoio da prefeitura fundaram uma associação, constituíram estatuto e se enquadraram nos termos da Lei Orgânica.
De acordo com a prefeitura, com a concessão e as reformas necessárias, haverá naturalmente um aumento da frequência de consumidores, valorização da região central da cidade, além de condições adequadas de higiene e segurança no Mercado.
A concessão do Mercado Municipal faz parte do ‘Urbaniza Centro’, que visa revitalizar a região central da cidade. No programa, foram incluídas a modernização da rua 15 de Novembro, Circuito Cultural Central, concessão dos quiosques, reforma de praças históricas e programa de parklets e outras ações realizadas pela Prefeitura e que constam no Plano de Gestão 2021-2024.
