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05 de maio de 2024
PROJETO
Aprovado projeto que autoriza entrada de Taubaté no Consórcio Intermunicipal Três Rios
Consórcio já é formado por outras oito cidades: Salesópolis, Jambeiro, Paraibuna, Santa Branca, Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga
Por Sessão Extra | 06/12/2023 | Tempo de leitura: 1 min
Taubaté
Divulgação/PMT
Votação
A Câmara de Taubaté aprovou nessa semana o projeto do prefeito José Saud (MDB) que dá aval para o ingresso do município no Consórcio Intermunicipal Três Rios. Apenas as vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB) votaram contra.
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Consórcio
Formado por outras oito cidades - Salesópolis, Jambeiro, Paraibuna, Santa Branca, Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga -, o consórcio atua no desenvolvimento sustentável dos municípios.
Custeio
Aprovado em duas votações, o texto seguirá para a sanção de Saud. O projeto determina que a Prefeitura regulamentará a lei, destinando recursos financeiros para o cumprimento do contrato de rateio do consórcio, cujo valor deverá ser consignado na LOA (Lei Orçamentária Anual).
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