A Prefeitura de São José dos Campos informou na manhã desta terça-feira (4) que encerrará os contratos com o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde). De acordo com o prefeito Anderson Farias (PSD), a empresa, que está sendo investigada pela Polícia Federal, foi quem solicitou o encerramento do vínculo devido a ‘problemas financeiros’. Com contratos de mais de R$6 milhões mensais, o instituto administra ao todo oito unidades de saúde que são responsáveis por 40 mil atendimentos mensais e 45% da absorção de pronto atendimento na cidade.

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Anderson explicou que a partir desta terça-feira a prefeitura irá assumir a gestão dessas UPAs para garantir o salário dos 872 funcionários vinculados ao INCS e o abastecimento de insumos das unidades.

“Vamos estar a partir de agora com gestores da prefeitura dentro das UPAs para acompanhar esse processo e ter a certeza de que não vai faltar absolutamente nada. Iremos fazer também toda parte de retenção de repasse do INCS para que desta forma a gente possa garantir o pagamento do salário de todos os funcionários e o funcionamento das unidades de pronto atendimento. Não é uma intervenção, porque não há uma necessidade jurídica ou judicial, se necessário for nós iremos fazer, mas hoje ela está administrativa”, disse, acrescentando que expectativa é que em até dois meses uma nova empresa seja contratada para gerir as unidades.

“No máximo em até dez dias nós vamos publicar três editais dessas UPAs para que possamos contratar uma nova entidade para fazer a gestão dessas unidades. Nesse período de transição não há necessidade de um contrato de emergência porque nós vamos fazer de uma forma administrativa juntamente com a própria INCS”, falou.

A organização social está sendo investigada pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público, fraude em licitação e lavagem de dinheiro em contratos com unidades de saúde da cidade de Sorocaba. Sobre o assunto, a secretária de saúde de São José, Margarete Carlos da Silva Correia, reforçou que, até o momento, a prefeitura não foi intimada e nem comunicada pelo Ministério Público ou Polícia Federal.