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BLINDAGEM
Câmara de São José barra pedido de informação sobre erosão no Jardim Minas Gerais
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 01/12/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Cleverson Nunes/CMSJC
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou na última semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre uma "erosão que afeta a Rua Leonidia Dom Veneziani", no bairro Jardim Minas Gerais.
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Erosão
No requerimento, que recebeu oito votos favoráveis, o vereador Roberto Chagas (PL) alegou que "nos últimos oito meses" tem "solicitado esclarecimentos sobre medidas definitivas para conter a erosão nessa via", mas que, "lamentavelmente", até o momento não recebeu nenhuma "resposta concreta sobre esse grave problema", que afeta "diretamente a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região".
Precariedade
O vereador afirmou ainda que "a situação atualmente é precária, com uma contenção temporária feita com materiais reciclados de pontos de ônibus", e com "madeiras que já apresentam sinais de desgaste e soltura".
Risco
Roberto Chagas argumentou ainda que, como "a calçada foi interditada", isso obriga os moradores a caminharem pela rua, "colocando em risco a integridade e a vida" deles, "uma situação inaceitável e potencialmente trágica".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
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