Após quase três anos e meio de tentativas frustradas de fazer a nova licitação do transporte público de São José dos Campos, a Prefeitura prorrogou mais uma vez - agora por 12 meses - o contrato de concessão das atuais empresas que operam os ônibus no município.
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Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram quatro prorrogações: para fevereiro de 2021, para outubro de 2022, para outubro de 2023 e, agora, para outubro de 2024. Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado três vezes: para outubro de 2022, para outubro de 2023 e, agora, para outubro de 2024.
A Prefeitura alegou que prorrogou os contratos "para garantir a manutenção do serviço até que seja concluída nova licitação do transporte público". Caso a nova licitação seja concluída antes de outubro de 2024, os atuais contratos poderão ser encerrados antes, para que a nova empresa assuma.
NOVELA.
Embora o primeiro edital tenha sido publicado em junho de 2020, a novela da nova licitação do transporte público começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes.
Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa, em grave crise financeira, não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
No início de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura de São José passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal - a Urbam (Urbanizadora Municipal) - e contratar outra empresa para operá-los.
LOCAÇÃO.
Até agora, apenas a licitação para a locação dos ônibus foi aberta. As três primeiras tentativas esbarraram na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, novamente, na falta de interesse do mercado.
A quarta versão do edital foi lançada em outubro. As propostas serão recebidas no próximo dia 24.
Ao longo de 15 anos, a locação de 400 ônibus elétricos pode custar até R$ 2,846 bilhões.
SUBSÍDIOS.
Em outubro de 2020, seis meses após a primeira prorrogação dos contratos da Joseense e da Expresso Maringá, e quatro meses antes da primeira extensão do contrato com a Saens Peña, a Prefeitura passou a fazer repasses milionários para as três empresas, a título de indenização para o "reequilíbrio econômico e financeiro".
Desde então, o município repassou ao menos R$ 177,7 milhões para as concessionárias, sendo R$ 64,9 milhões para a Saens Peña, R$ 61,1 milhões para a Joseense e R$ 51,6 milhões para a Expresso Maringá - os valores têm aumentado a cada ano.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou sobre o pagamento dos subsídios.
