“Quando se tem maus-tratos por trás, sempre tem a violência com outras pessoas dentro de casa seja com mulher, filho, pai, ou qualquer outro parente. Todos os casos têm”, disse.

Outro caso envolvendo maus-tratos contra animais e violência doméstica é o do spitz alemão ‘Fox,’ que faleceu no final do mês de outubro, após o tutor de um bull terrier, Umberto Vieira Ghilarducci, de 43 anos, ter usado o cão como arma para atacar Fox. Umberto também tem boletins de ocorrência por violência doméstica.

Indignados com a situação e com o objetivo de tornar as leis voltadas para causa animal mais rígidas, a família de Fox, junto com delegados e deputados, criou um projeto de lei.

A proposta da ‘Lei Fox’ altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena em caso de maus-tratos a animais e a multa para os tutores que andarem com animais potencialmente perigosos sem proteção.

Também proíbe a posse de animais considerados ferozes por condenados pela Lei Maria da Penha, com a pena proposta de reclusão de dois a oito anos, em regime fechado, além de multa de R$ 1.000.

Além disso, o texto altera o artigo 147-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir o regime fechado para quem utilizar animal como ameaça ou arma a outra pessoa ou animal.

DENUNCIE

Aqueles que passaram por alguma situação de violência ou presenciaram alguma cena envolvendo o tutor do pastor belga ‘Nit’ a ONG Adota Pet e os delegados envolvidos no caso, solicitam que procurem o 7º Distrito Policial de São José dos Campos e prestem depoimento.

“As ocorrências são fundamentais para o andamento do caso e para que a gente consiga o mais rápido possível uma ordem judicial para retirar esse animal do tutor”, finaliza Marcelli.