De acordo com a ONG Adota Pet, que acompanha o caso do pastor belga ‘Nit’, o dono do animal tem pelo menos dez boletins de ocorrências feitos contra ele, sendo seis por violência doméstica. De acordo com testemunhas, além de dar choques regulares no cachorro, o homem anda pela rua com um facão na cintura, um taser na mão e ameaça usar o animal como arma. Ele já foi identificado pela Polícia Civil e está sendo investigado por crueldade animal.

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Segundo a responsável pela ONG, Marcelli Moura, o homem também tem contra ele boletins por maus-tratos contra animais e ameaça. “No dia do registro desse boletim por maus-tratos, sete pessoas foram depor contra ele. Também tem um boletim por ameaça, feito pela Denise Martins quando ele disse que iria soltar o cachorro em cima dela, e tem um outro de quando ele realmente fez isso e ela acabou sendo mordida na barriga e sofrendo um traumatismo craniano”, comentou Marcelli, acrescentando que a própria mãe e o irmão deste homem também têm boletins contra ele.

“Sabemos que a mãe dele já realizou um boletim de ocorrência contra ele por violência doméstica e o irmão por agressão, porém, nenhum dos dois deram seguimento ao processo”, falou.

MAUS-TRATOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Desde 2019, a ONG Adota Pet já ajudou mais de dois mil animais. Marcelli conta que em todos esses casos, além dos maus-tratos, o tutor tinha envolvimento com algum outro tipo de violência

“Quando se tem maus-tratos por trás, sempre tem a violência com outras pessoas dentro de casa seja com mulher, filho, pai, ou qualquer outro parente. Todos os casos têm”, disse.

Outro caso envolvendo maus-tratos contra animais e violência doméstica é o do spitz alemão ‘Fox,’ que faleceu no final do mês de outubro, após o tutor de um bull terrier, Umberto Vieira Ghilarducci, de 43 anos, ter usado o cão como arma para atacar Fox. Umberto também tem boletins de ocorrência por violência doméstica.

Indignados com a situação e com o objetivo de tornar as leis voltadas para causa animal mais rígidas, a família de Fox, junto com delegados e deputados, criou um projeto de lei.

A proposta da ‘Lei Fox’ altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena em caso de maus-tratos a animais e a multa para os tutores que andarem com animais potencialmente perigosos sem proteção.

Também proíbe a posse de animais considerados ferozes por condenados pela Lei Maria da Penha, com a pena proposta de reclusão de dois a oito anos, em regime fechado, além de multa de R$ 1.000.

Além disso, o texto altera o artigo 147-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir o regime fechado para quem utilizar animal como ameaça ou arma a outra pessoa ou animal.

DENUNCIE

Aqueles que passaram por alguma situação de violência ou presenciaram alguma cena envolvendo o tutor do pastor belga ‘Nit’ a ONG Adota Pet e os delegados envolvidos no caso, solicitam que procurem o 7º Distrito Policial de São José dos Campos e prestem depoimento.

“As ocorrências são fundamentais para o andamento do caso e para que a gente consiga o mais rápido possível uma ordem judicial para retirar esse animal do tutor”, finaliza Marcelli.