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05 de maio de 2024
BALANÇO
LIF poderá contemplar 206 projetos esportivos de São José dos Campos no ano que vem
Dos 221 projetos inscritos, apenas 15 não poderão captar recursos por meio da Lei de Incentivo Fiscal para 2024
Por Sessão Extra | 27/10/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Divulgação/PMSJC
Balanço
Dos 221 projetos esportivos de São José dos Campos inscritos, 206 foram aprovados pelo Conselho Diretor do Fadej (Fundo de Apoio ao Desporto Joseense) e poderão captar recursos por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) para 2024. Outros 15 foram indeferidos.
Recorde
Segundo a Prefeitura, esse é o maior número de projetos aprovados desde a criação da LIF. Para 2023, foram aprovados 177, em 2022 foram 166 projetos, e em 2021, foram 144.
Valor
O valor previsto para captação de recursos destinados ao esporte por meio da LIF em 2024 é de R$ 13,2 milhões. Entre os projetos aprovados, 126 contemplam atletas individuais, 22 equipes de rendimento, 23 equipes do programa Atleta Cidadão, 15 atletas individuais para paradesporto, 9 equipes de paradesporto e 11 projetos sociodesportivos.
Incentivo
A LIF permite que o incentivador possa destinar 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços). As empresas ou pessoas físicas incentivadoras devem entrar com uma contrapartida no valor de 20% do imposto destinado ao projeto. A lei também permite que a contrapartida seja paga por até quatro terceiros do incentivador principal.
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