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05 de maio de 2024
BLINDAGEM
Câmara de São José barra pedido de informação sobre obras de recapeamento no município
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 26/10/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Flavio Pereira/CMSJC
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre "obras de recapeamento asfáltico com microrrevestimento na cidade".
Recapeamento
No requerimento, que recebeu oito votos favoráveis, o vereador Walter Hayashi (União) dizia que as informações eram necessárias devido "a diversas reclamações que recebemos acerca do assunto".
Informações
O vereador solicitava informações como: quais ruas e quantos metros quadrados já foram recapeados; quais vias ainda receberão o serviço; qual é a destinação do material retirado; quando essas ruas haviam recebido o último recapeamento; e qual foi o critério adotado para definir as vias que receberiam o trabalho.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
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