Entrevista: sistema de transporte, Banhado e apoio do PSDB viram desafios para Anderson

Outra herança importante é o Banhado, um 'ponto de honra' desde o primeiro mandato do Felicio. Em sua decisão, a Justiça de São José determina a regularização das casas no Banhado. O senhor fez críticas à sentença. Por que essa regularização, na sua avaliação, é impossível?

Primeiro, a prefeitura sustenta [que não pode ficar no Banhado] embasada numa decisão do STF e do Tribunal de Justiça. Temos a maior instituição jurídica do país com relação ao cumprimento da legalidade da Constituição, que é o STF, que julgou que não pode ter moradores no Banhado, e isso em cima de um processo já julgado pelo Tribunal de Justiça que também julgou que não pode ter moradores.

O que temos é certa posição contrária dentro da própria Justiça, em primeira instância aqui em São José dos Campos. É completamente descabido, algo que nos deixa até surpresos de ter essa questão na qual o STF e o TJ já decidiram e você vê que é uma decisão completamente ao contrário pela primeira instância aqui em São José.

Aliás, não é o município que enxerga e sim as leis, a legislação ambiental do país, que impede que se tenham moradores em áreas de unidades de conservação ambiental. Se aqui em São José está liberado, então libera no país inteiro. A gente entende que é proibido e já foi julgado pelo STF, pelo TJ e também pelas próprias leis.

Então não é a prefeitura que acha, a gente apenas quer cumprir a lei. Encaminhamos ao TJ sobre essa decisão que teve aqui em primeira instância para que o Tribunal de Justiça possa se manifestar. Tivemos que esperar prazos de manifestações tanto da Defensoria Pública de São José como também prazos de informações que nós encaminhamos à vara da primeira instância em São José.

O que a prefeitura vai fazer após a decisão pela regulamentação?

Vamos aguardar a manifestação do Tribunal de Justiça, que vai manter a mesma posição, assim todos nós acreditamos, e a prefeitura vai fazer todo o trabalho e continuar ofertando aos moradores para que a gente possa, de fato, transferi-los para um local melhor. A prefeitura quer é transferi-los para um local digno, onde eles possam viver.

No Banhado não tem nenhuma estrutura ou infraestrutura, nem básica, seja de saneamento ou questões de condições habitáveis, para que eles continuem morando lá. Queremos fazer com que eles tenham um local muito melhor para viver, mas não pode ser lá, mesmo porque a legislação ambiental e os julgamentos que já aconteceram não permitem que eles fiquem lá.

É um desafio e já fizemos essas propostas em juízo, quando tivemos várias reuniões com a própria Justiça de São José, que pediu que fizéssemos conciliações, isso em 2020 e depois em 2022.

Mas agora estou encaminhando por lei, para que fique registrado, claro e transparente, através de uma lei, para que não gere dúvida nem para aquelas pessoas que lá estão, de que quando vamos fazer a proposta, elas tenham a certeza do que estamos querendo oferecer está por lei e eles estão garantidos e protegidos para poder aderir a esses programas e receber os seus valores.

Seja no caso do Banhado ou no episódio da Marcha da Maconha, o senhor fez críticas ao Poder Judiciário.  Em um desses episódios, o senhor declarou ter se sentido 'desrespeitado'. A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) rebateu suas alegações e defendeu a 'independência entre os poderes'. Qual a sua avaliação sobre o Poder Judiciário?

Respeito muito o Poder Judiciário, respeito também os outros poderes executivo e legislativo. Mas a gente vê, infelizmente, o que vem acontecendo nos últimos anos é uma interferência de poderes, seja o Judiciário às vezes querendo fazer gestão ou executar e acaba desrespeitando. Tivemos um caso aqui em São José no Arco da Inovação. Depois de quatro anos, a própria Justiça chegou a uma conclusão que o Ministério Público estava entrando em situações e questões da construção de uma obra de engenharia, de trânsito, de mobilidade urbana, que caberia ao administrador público, à sua discricionariedade.

Então, acho que falta ainda essa separação. O que precisa muitas vezes no Poder Judiciário é analisar se há alguma ilegalidade dentro da sua construção, do programa que se oferece, se o poder executivo está comentando alguma ilegalidade, irregularidade ou alguma afronta à Constituição ou às leis. A gente sente que nem sempre é dessa forma.

Quando teve essa decisão da justiça [sobre o Banhado] em primeira instância, chama atenção por que tivemos decisão da última instância, do nosso maior órgão do Judiciário do país, que é o STF, e na primeira vara aqui tem uma decisão contrária, mesmo porque as reuniões e as conversas que a justiça teve com a prefeitura era de nós termos o processo de transferência das famílias por uma decisão do Tribunal de Justiça ordenando a saída imediata das pessoas.

A conversa foi essa com a justiça, mas a justiça, em quatro dias, teve uma decisão completamente contrária do que conversou com a prefeitura. É por isso que achei não só um desrespeito, ali foi realmente mais do que isso, de uma decisão completamente contrária do que estava sendo conversado e do que ela deveria cumprir. Podemos dizer que a própria justiça não cumpriu decisão de órgãos superiores.

E no episódio da Marcha da Maconha?

Na questão da Marcha da Maconha, idem. Levamos informações para a justiça de crianças que estavam fazendo parte dessas manifestações e chamando a atenção para que na marcha haveria crianças, e nada foi feito, infelizmente.

O que a gente viu foram muitas crianças participando ali da marcha. É um grupo chamando as pessoas para irem numa marcha de algo que é crime, hoje é crime. Ah, eu quero fazer pela legalização ou pela descriminalização, mas hoje é crime. Aí eles fazem panfletos dizendo que é proibido levar a maconha, mas se levar use com cuidado, fume com cuidado. Isso é uma afronta, uma afronta às instituições policiais, às leis do país, porque hoje é crime a utilização e o uso dessa entorpecente.

Eu fui recorrer à justiça, mas, infelizmente, a justiça [não concedeu], nem pela questão dos menores e nem pela questão do evento que eles estavam chamando para fazer no Vale dos Pinheiros, para ter sarau, músicas DJs, que aí é uma questão de afronta às leis municipais, porque tem lei para poder aprovar um evento, para poder ter todas as informações, quantas pessoas que estarão juntas.

É um ligado a partidos políticos, ou ao PT ou ao PSOL. São bem partidarizados, politizados, e que na verdade não cumprem em nenhuma lei. Realmente isso é um ataque à democracia quando há esse desrespeito. Infelizmente, a inércia do Poder Judiciário também acabou trazendo isso para nós, essa falta de apoio e de ajuda da qual o Judiciário, em minha opinião, deveria agir seja pela questão dos menores ou pela questão da utilização de um espaço da qual ele já estava tornando o público e convocando as pessoas sem nenhum tipo de autorização do município.

São José foi certificada novamente como cidade inteligente, resiliente e sustentável pela ABNT. O que faz de São José uma cidade inteligente? Após consolidar-se neste patamar, qual é o próximo passo? Qual é o próximo salto de São José?

Estamos falando de três normas técnicas da ABNT sobre cidade inteligente, resiliente e sustentável. Em São José são várias ações que cabem aí dentro, são mais de 276 indicadores que são analisados. Isso não é um prêmio. Isso é uma certificação que tem validade de 12 meses. E não é a prefeitura, mas a cidade que foi recertificada, porque há muitos indicadores que cabem a outros órgãos que não são municipais.

Fomos certificados como cidade inteligente, resiliente e sustentável e somos a primeira e a única do país. Apenas 79 cidades no mundo têm essa certificação. E temos duas classificações de ouro e uma de platina, que é o nível máximo que se pode conseguir.

Na recertificação nós conseguimos ter uma classificação ouro e duas de platina. Então, acho que o próximo objetivo é termos as três classificações platina e seria a nota máxima poderá alcançar na certificação. É isso que vamos buscar, de ter excelência na prestação de serviço, desburocratizar a máquina pública, usar da inovação, tecnologia e desenvolvimento a favor das pessoas.

Cidade resiliente é aquela cidade que tem seus problemas, nós ainda temos desafios e sabemos deles, mas temos planejamento para poder cuidar. E uma cidade sustentável, porque a gente se preocupa com a qualidade de vida do cidadão, seja através da segurança pública, do saneamento básico, de a gente dar oportunidade para as pessoas, por nossas crianças, para os nossos jovens, para todos os cidadãos. Então isso é que faz com que a cidade seja uma cidade inteligente.

O CSI de São José é modelo para o projeto Muralha Paulista, principal aposta de enfrentamento à violência na RMVale. Além disso, São José tem, por exemplo, uma taxa de homicídios abaixo da média estadual, além de outros índices criminais em queda. Quais são os projetos para ampliar ainda mais o CSI?

Sim, hoje temos 1.186 câmeras na cidade e já fizemos uma ampliação. Iniciamos toda a operação do CSI com 1.000 câmeras e hoje temos mais 186 câmeras. Todas elas com inteligência, quer dizer com inteligências artificiais, seja por reconhecimento facial, onde nós já fizemos a prisão de mais de 280 pessoas só pelo alerta do sistema de câmeras, de pessoas que deviam à justiça ou procurados pela justiça, a grande maioria até por terem cometidos crimes em outros estados, não em São Paulo e nem na cidade de São José. Conseguimos fazer com que essas pessoas pagassem as suas dívidas, cada um com a sua pena.

Câmeras com sensores de presença, sensores de permanência, leitores de placas de veículos. Nos portais eletrônicos a gente faz a leitura de mais de 3 milhões de placas por dia. Então, tudo isso de informação com inteligência, várias mini centrais colocadas em departamentos da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, enfim, todos que fazem parte da São José Unida tem essas informações e acesso a todas essas câmeras, e um sistema de busca e de consulta.

Se quiser buscar lá todos os veículos da marca ‘x’ que andaram pela cidade, onde andaram, pela cor do carro, pelo tipo do carro, pela marca, você consegue fazer essa consulta em segundos. Então, isso dá muita inteligência para que os homens e mulheres possam fazer trabalhos de investigação, tanto que a Polícia Civil em São José tem 85% de produtividade, em resolver e solucionar os casos de crimes na cidade. A média do Brasil é de 30%.

Toda essa inteligência ajuda a solucionar crimes, mas também ajuda a trabalhar na forma preventiva. Isso ajuda muito aos homens e mulheres das forças de segurança de forma preventiva. Temos na cidade os menores indicadores criminas dos últimos 23 anos. Em agosto, tivemos oito carros roubados na cidade. Imagina uma cidade do tamanho de São José com uma frota de mais de 400 mil veículos emplacados, mais os veículos das outras cidades que aqui circulam, e temos oito veículos roubados, sendo que três foram recuperados.

Então a gente tem hoje essa média de 12 veículos roubados por mês, e já chegamos a ter 120 veículos roubados por mês. São números positivos, mas temos muitos desafios. Da parte de criminalidade, assassinato, latrocínio, roubo, furto, todos em queda. Temos essas quedas e tudo isso foi fruto do uso da tecnologia, juntamente com homens e mulheres preparados e qualificados para fazer esse serviço. Isso traz também segurança e qualidade de vida para o cidadão.

O número de câmeras é adequado à cidade ou deve aumentar?

Nos últimos 12 meses fizemos uma análise e tivemos transferências de algumas câmeras. A gente tem um portal onde temos como saber todos os veículos que entram e saem em qualquer ponto e região da cidade. Então, fizemos o deslocamento de algumas câmeras e esse é um trabalho que a própria polícia faz juntamente com a nossa Guarda Civil Municipal, um trabalho de inteligência.

Temos um planejamento e já estamos estudando a nova contratação futura desse serviço, lembrando que em São José as câmeras e todo esse sistema são um serviço. A prefeitura não adquiriu nenhuma câmera. A gente contratou uma prestação de serviço. Desta forma a gente consegue ter a tecnologia atualizada e já começamos a fazer um novo planejamento para que no ano que vem a gente possa fazer uma nova contratação.

Estamos estudando pontos onde há necessidade de melhorar. A gente trabalha muito para melhorar principalmente a utilização de câmeras nas nossas praças, áreas verdes e parques. Primeiro a gente foi por prioridade, para fazer uma cerca eletrônica na cidade, nas principais entradas e saídas da cidade, das regiões, dos bairros, nas principais avenidas, cruzamentos e locais onde temos maior número de pessoas. E agora a gente tem as nossas áreas de parques, praças, poliesportivos, que a gente já coloca no monitoramento a partir de agora.

A prefeitura prepara um novo Código Administrativo para tornar mais rígida e rápida a ação de fiscalização de atividades comerciais na cidade. Qual é o objetivo, prefeito? Vai ser um cerco a estabelecimentos irregulares? E em relação ás adegas?

Sim, nós estamos melhorando o nosso código de postura da cidade, que tem 53 anos e sofreu algumas alterações ao longo dos anos. Mesmo assim, foi necessário fazer uma revisão, para que a gente possa modernizar esse código. Ele tratava de muitos assuntos que hoje nem mais existem. Então, a gente fez essa modernização.

A equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas do município fez esse trabalho de revisão. São servidores de carreiras que têm experiência. Eles fizeram uma proposta de uma lei muito mais moderna e para que a gente possa combater irregularidades atuais.

Infelizmente, tivemos um caso recente de um estabelecimento comercial onde ocorreram crimes por três vezes, ou da porta para dentro ou até da porta para fora, mas que foram ocasionados pelas pessoas que ali frequentavam. E o município não conseguia agir, de forma que a gente conseguisse interditar esse tipo de estabelecimento.

Então, a gente mudou muitas regras e endureceu um pouco mais, principalmente com aqueles comércios que trabalham de forma irregular. Era necessária essa revisão da lei para que pudéssemos fazer alguns fechamentos até de forma sumária, ou seja, naquela hora e momento que tinha que tomar uma ação.

A gente hoje não consegue lacrar um estabelecimento por mais irregularidades que se tenha, mesmo sabendo que isso pode colocar em risco a vida das pessoas. Por isso, fizemos essa atualização da lei que vai ser encaminhada para a Câmara.

Mas ao mesmo tempo a gente ficou bem mais flexível nas questões de notificações, para que as pessoas também possam corrigir. Mas, quando precisa, também é necessário agir de forma mais sumária, para que a gente possa fazer a interdição e não deixar com que as pessoas corram risco frequentando qualquer tipo de comércio irregular.

O Brasil, mesmo um ano após as eleições, segue um país de coração partido, dividido ideologicamente, polarizado. Em suas manifestações, seja por meio de entrevistas, comentários ou lives, o senhor mantém uma avaliação crítica do governo Lula e ao PT, alinhando-se mais ao discurso de direita, como ocorreu recentemente na polêmica em torno da Marcha da Maconha, entre outros episódios. Como o senhor se define hoje do ponto de vista ideológico? O senhor se considera alinhado ao bolsonarismo?

Olha, não me sinto aliado nem a Lula e nem a Bolsonaro. Sou alinhado aos meus valores, daquilo que eu aprendi. Acho que isso se polarizou muito no país. Ultimamente. É lógico que os alinhamentos que o Bolsonaro tem do ponto de vista daquilo que ele defende é o que eu defendo. Então, antes de ter o Bolsonaro, eu já defendia valores como família, responsabilidade com dinheiro público, tem que ter respeito com o dinheiro, com os recursos públicos, você tem que ter gestão financeira, você tem saber investir os recursos com prioridade, liberdade econômica da qual eu defendo, também a desburocratização da máquina pública, para que a gente possa ter um país menos cartorário, com mais liberdade, porém com leis sérias. Que a gente possa punir quem sonega, desvia e comete crimes.

As leis judiciárias também precisam de uma reforma, porque nossas leis são muito antigas. Hoje furto não fica mais preso, isso vai se criando uma sociedade que pode roubar e a gente deixa esses valores de lado, onde eu aprendi que uma borracha não se pega, que não se pega nada daquilo que não é seu.

Se isso é dizer do que defendo que sou bolsonarista, então está bom, eu sou bolsonarista. Não sou da esquerda que é assistencialista. Eu sou a favor de gerar emprego, gerar renda, dar dignidade para as pessoas e respeitar valores de família, porém dando liberdade. Eu sou a favor da liberdade, cada um pode fazer o que quiser, mas não confundir liberdade que pode atrapalhar as demais pessoas. Ou confundir liberdade com libertinagem. Sou a favor que cada um assuma as responsabilidades por suas ações.

Sou uma pessoa muito mais de centro, vamos dizer assim, que a gente tem uma vida e respeite todas as pessoas e saia dessa polarização de esquerda e de direita. Se eu falo A porque sou B e se falo B porque sou C. Isso não vai levar a nada. O que vai levar é fazer boa política, respeitar as pessoas, respeitar as diferenças. E nós sabemos construir uma sociedade melhor para que a gente possa ter um país melhor.

A prefeitura estuda a concessão do Parque da Cidade, que vai incluir a construção do inacabado e chamado de teatro invertido, que ficou como marca negativa da gestão do então prefeito Eduardo Cury. Terminar a obra do Teatro é um objetivo?

Isso faz parte de um projeto com relação ao Parque da Cidade, a exemplo da Arena Esportiva, que hoje é uma concessão, do estádio Martins Pereira, que nós acabamos de fazer a concessão. O Parque da Cidade a gente acha também que devem ter esses investimentos públicos, mas com investimentos privados através de uma concessão. Isso é importante para que o parque que seja muito mais bem utilizado.

Estamos falando de uma área, de um grande patrimônio, uma área bem frequentada hoje, mas que a gente pode ter algumas estruturas lá, como restaurantes, nos pavilhões, uma escola de artes, um pavilhão de exposição. Então, são vários investimentos e para isso também a gente pensa no teatro, em hotéis, para que as pessoas possam ficar hospedadas. A gente pensa em várias opções nas quais o parque pode ter a sua rentabilidade, com uma gestão privada e que as pessoas possam utilizar.

É um grande projeto que a gente está fazendo, com esse planejamento para os próximos anos, em médio prazo. Que seja com teatro, restaurante, lanchonete, pavilhões de exposição, com hotéis também. Seja com um estacionamento privado, porque a gente possa dar um conforto melhor.

A revitalização da Rua Sebastião Gualberto, que está em licitação, também faz parte de todo esse processo de melhorarmos o acesso ao Parque da Cidade, mas na verdade é melhorar o acesso à região norte. São várias ações para deixar o nosso Parque da Cidade melhor ainda.

O senhor vai disputar a reeleição em 2024?

Olha estamos em 2023 e vamos trabalhar. Em 2024, quando chegar a eleição, a gente vai tomar essa decisão.

Pesquisa realizada em maio, por OVALE, mostrou o senhor com uma aprovação próxima a 80%. No entanto, na intenção de votos, o senhor aparece em segundo lugar, atrás do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) -- ele tem 26,73% e o senhor 13,37%. Como avalia esses dados?

Acho muito cedo essa avaliação política. As eleições são só no ano que vem. Acabamos de sair de uma eleição majoritária, na qual eu não fui candidato e sim o nome que aparece em primeiro na pesquisa [Eduardo Cury]. Porém quando se faz uma pesquisa espontânea, eu estou na frente. Quando a pesquisa é estimulada, eu fico em segundo colocado. Mas acho muito cedo ainda para uma pesquisa, um ano e meio antes do período eleitoral. Não penso na campanha eleitoral, mas em honrar com meus compromissos, o meu compromisso com a cidade, com as pessoas, para que a gente possa fazer com que a nossa cidade continue sendo protagonista, um celeiro de formação, uma cidade reconhecida nacionalmente e internacionalmente, que a gente continue recebendo investimentos, tendo uma qualidade de vida cada vez melhor.

Então a gente vai deixar para pensar na campanha no ano que vem, mas fico feliz porque o resultado da análise e da avaliação da administração pública, como da minha pessoa, é positiva. Isso já me deixa contente. Estou cumprindo a minha missão para que até 31 de dezembro do ano que vem eu possa entregar uma cidade melhor ainda.

São José vai viver uma eleição diferente. O PSDB, que venceu 6 das últimas 7 eleições, as duas últimas tendo Felicio como cabeça de chapa, vive uma fase de indefinição. O senhor espera ter o apoio tucano? Caso contrário, como será enfrentar Emanuel Fernandes e outros ex-correligionários?

Espero que a gente esteja junto. Aliás, as vitórias que o PSDB teve eu participei dessas vitórias. Partido é feito por pessoas. O PSDB, até uma determinada data, foi um partido do qual eu sempre me identifiquei, aliás, por 28 anos. Não tenho nada contra o PSDB, apenas acho que o PSDB perdeu a sua essência. E aí de várias lideranças, e não é de São José dos Campos.

Eu digo da essência estadual e federal principalmente, onde tivemos e ainda estão tendo muitos problemas no partido, mas em São José sempre foi muito diferente. Eu espero estar ao lado dessas pessoas, porque convivemos com elas e estivemos ao lado delas por vários anos. Fizemos e fazemos a boa política, aliás, foram os meus professores e hoje eu faço exatamente aquilo que eu aprendi, dos conceitos público-privados, dos conceitos de valores, da questão da seriedade com a coisa pública.

Então, eu espero que a gente esteja junto. Não tem motivo para estarmos separados, mas certa disputa interna do partido não cabe a mim comentar, mas espero que tudo acabe e que a gente consiga, juntos, continuar construindo uma cidade melhor.

Caso seja reeleito, o senhor se compromete a cumprir os quatro anos de mandato à frente do Paço?

Sim, com certeza. Mesmo porque eu assumi esse mandato. Aliás, já trabalhei para vários candidatos do PSDB que também não cumpriram os seus mandatos, porque tinham missões maiores. Seja o próprio [José] Serra, Geraldo Alckmin, o [João] Dória, o prefeito Emanuel Fernandes em São José, quando deputado e quando deixou o mandato para poder ajudar no estado de São Paulo como secretário.

Acho que depende da missão, de poder fazer naquele momento. O Felício fez o seu primeiro mandato, fez muito bem e saiu com uma das maiores avaliações da cidade, e como um prefeito reeleito, numa eleição muito atípica, num processo de pandemia, mas também precisava de uma oportunidade da qual o estado de São Paulo precisava de uma renovação, e estão lá hoje o Tarcísio [de Freitas] que é o nosso governador e o Felício, que é o nosso vice-governador. Ele conseguiu levar toda essa boa política de São José dos Campos para o estado de São Paulo.

Mas se eu tiver um segundo mandato, na verdade, vai ser meu primeiro mandato, por eu ter assumido o atual mandato. Mas seria um primeiro mandato meu e lógico que eu vou cumprir. Mesmo sendo minha primeira eleição como cabeça de chapa, ela é considerada como uma reeleição.

Não tenho nada contra de em alguns momentos as nossas lideranças ou uma liderança política precisar atender uma missão maior. Se é para ajudar dentro de valores e conceitos, eu sempre apoiei, como já citei algumas pessoas que sempre tiveram meu apoio. Eu acho que contribuíram e fizeram o seu papel.