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BLINDAGEM
Câmara de São José barra pedido de informação sobre fiscalização por queima de turfa
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 18/10/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Flavio Pereira/CMSJC
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre a fiscalização da queima da turfa ocorrida na área de várzea do Rio Paraíba, no Distrito Eugênio de Melo.
Turfa
No requerimento, que recebeu oito votos favoráveis, a vereadora Dulce Rita (PSDB) alegou que, no local, "têm ocorrido diversos e frequentes focos de incêndio" desde setembro.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
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