Após anunciar a Nova Tabela SUS Paulista em 28 de agosto, o governo de São Paulo informou nesta segunda-feira (4) que a medida vai contemplar 22 hospitais do Vale do Paraíba.
Liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, a iniciativa vai complementar os valores repassados pelo Ministério da Saúde, pagando às unidades, entidades filantrópicas e autárquicas até cinco vezes mais por procedimento do que o estabelecido pela tabela nacional do SUS.
Em janeiro de 2024, segundo o governo estadual, quando a medida entrar em vigência, 22 santas casas e hospitais da RMVale serão beneficiados com o aumento previsto na remuneração por procedimentos realizados. O nome das unidades ainda não foi divulgado.
“Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. É inadmissível deixar que uma tabela que deixou de ser reajustada há aproximadamente 20 anos inviabilize um atendimento digno à nossa população,” disse o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, durante o evento de lançamento da Nova Tabela.
TESOURO
Utilizando recursos provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual, o governo de São Paulo espera corrigir a defasagem provocada pela ausência de atualização dos valores da tabela nacional do SUS.
Essa defasagem tem impactado diretamente na saúde financeira das unidades, especialmente as filantrópicas. O investimento anual adicional do governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições, segundo o governo, a iniciativa terá impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. O novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles santas casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
REAJUSTES
Os reajustes abrangem cerca de 5.000 procedimentos hospitalares. Entre eles, as cirurgias de apêndice, por exemplo, deverão passar de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e as de vesícula (colecistectomia) irão de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento. O valor será superior ao das cesáreas, que também serão reajustadas, de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o começo do próximo ano.
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Jeferson 04/09/2023A criação da Tabela SUS Paulista, ajudando a reduzir os problemas causados pela falta de atualização da Tabela SUS, será de grande valia para a melhoria do atendimento na região e amenizar as dificuldades de hospitais que hoje operam com grandes problemas de endividamento, como as Santas Casas de Cruzeiro e de Jacareí. Porém, é preciso uma reorganização no atendimento do Vale do Paraíba e uma descentralização, já que o modelo de regionalização não funciona adequadamente para regiões com grande população e grandes distâncias, como é o caso da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte. É preciso abordar os três grandes gargalos de atendimento regional: Jacareí, Litoral Norte e Vale Histórico. Por exemplo, a inexistência de equipamentos de saúde estaduais em Jacareí é uma das principais causas das longas filas de espera de atendimento em saúde especializada e cirurgias eletivas em toda a região. O AME de São José dos Campos já não dá mais vazão a demanda atualmente existente, assim como também há longas filas de espera nas unidades Lucy Montoro da região. É preciso reequilibrar a oferta de saúde especializada no Alto Vale, com a implantação de equipamentos em Jacareí, especialmente um AME. Algumas necessidades da região para os próximos anos: Implantar um AME em Jacareí. Concluir as obras do Hospital Regional do Vale Histórico, em Cruzeiro, e colocá-lo em funcionamento. Operar o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, em plena capacidade. Negociar com o Ministério da Saúde a implantação de dois CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Vale do Paraíba, nas cidades de Jacareí e Guaratinguetá, para desafogar as unidades da Rede Lucy Montoro. Ou implantar unidades da Rede Lucy Montoro em Jacareí e Guaratinguetá/Lorena. Criar estrutura para atendimento neonatal especializado no Litoral Norte.