O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou à Câmara o projeto que visa fazer alterações na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças.
O texto cria um cargo comissionado (diretor estratégico) e cinco funções de confiança, que são aquelas desempenhadas por servidores de carreira, mediante acréscimo salarial (chefe de planejamento e cadastro, chefe de dívida ativa e receita não-tributárias, chefe de gestão de repasse, transferências e outras receitas, coordenador de tributos imobiliários e coordenador de tributos mobiliários). Por outro lado, serão extintos quatro cargos em comissão (diretor da receita, chefe de tributação, chefe de fiscalização tributária e chefe de controle e atendimento).
O projeto também altera a legislação relativa às gratificações recebidas pelos servidores do Departamento de Receita e Procuradoria Fiscal e Tributária. De acordo com a proposta, as mudanças ampliarão em R$ 332 mil os gastos anuais da Prefeitura a partir de 2025.
