Embora tenha iniciado no fim de julho estudos sobre locais em que poderão ser construídos piscinões nas regiões dos bairros Baronesa, Sítio Santo Antônio e Campos Elíseos, a Prefeitura de Taubaté não tem nenhuma estimativa de quando será possível iniciar a obra desses reservatórios, que visam evitar a ocorrência de enchentes.
O motivo do impasse é a falta de perspectiva sobre o financiamento das obras.
O governo José Saud (MDB) busca obter recursos por meio de aportes dos governos estadual e federal ou de operações de crédito, mas até agora nenhuma dessas opções se mostrou promissora.
RECURSOS.
No fim de fevereiro, após estragos provocados pela chuva, o governo Saud anunciou um pacote antienchente com 29 obras e um custo estimado de R$ 122 milhões, mas a iniciativa dependeria de aportes do governo estadual, que informou que não teria como bancar o conjunto de intervenções. Esse pacote previa R$ 27,5 milhões para a implantação de quatro piscinões na cidade, nos bairros Campos Elíseos (R$ 12,2 milhões), Sítio Santo Antônio (R$ 4,6 milhões), Estrada dos Remédios (R$ 2 milhões) e Baronesa (R$ 8,7 milhões).
Com a negativa do governo estadual, a gestão Saud decidiu tentar custear os piscinões com operações de crédito de até R$ 86 milhões junto à Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), que foram autorizadas pela Câmara no fim de 2022. Desse valor, R$ 29 milhões seriam destinados para obras de drenagem e para a implantação de piscinões. Mas a assinatura dessas operações ainda depende de aval da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que analisa a situação financeira dos municípios antes de autorizar os contratos - como a Prefeitura acumula uma série de dívidas milionárias atualmente, esse aval se torna improvável no momento.
À reportagem, o governo Saud afirmou que "deu entrada em vários programas buscando recursos para a construção dos piscinões", mas que, como nenhum desses processos foi concluído, "não há previsão para iniciar nenhuma obra neste momento".
