Os moradores do Capão Grosso, na zona leste de São José dos Campos, aguardam há quase 10 anos a regularização do último trecho irregular do bairro. O perímetro ‘B’, do Capão Grosso 1, ainda não recebeu o registro do município, mesmo tendo iniciado o processo na mesma época dos outros núcleos que já estão com loteamentos registrados.
No perímetro vivem cerca de 100 moradores, em uma área que faz divisa com a Avenida Narciso Ferreira. Os moradores mais antigos estão no bairro há mais de 40 anos. Todos os outros seis trechos do Capão 1 e 2 já têm registros, apesar de ainda estarem sem infraestrutura completa.
Segundo os moradores, o processo do perímetro 1-B teve início em 2014, na gestão do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT). A Prefeitura confirmou à reportagem que o perímetro está em fase de regularização, mas não especificou em que etapa está o processo, nem esclareceu o motivo para esse trecho ter demorado mais do que os outros perímetros do bairro.
Quando a área a ser regularizada é muito grande, é comum ser dividida em diferentes perímetros e processos separados. Alguns podem estar em área de preservação ambiental ou não ter documentação suficiente e, por isso, levar mais tempo para concluir a regularização em relação a outros trechos que não têm empecilhos para serem registrados.
No caso da área pendente de regularização, o Capão 1-B, um dos pontos que podem estar travando o processo é o fato de o perímetro abrigar uma nascente de água e, portanto, ser considerado uma área de preservação ambiental. Mas o município não confirma o motivo, nem sinaliza um prazo para finalização do processo.
Os dados sobre o andamento da regularização também foram solicitados via requerimento apresentado na Câmara, mas o plenário da casa rejeitou o requerimento.
Desde 2011, a Prefeitura regularizou 59 núcleos e 6.567 loteamentos de interesse social na cidade. O município não informou o número de processos pendentes de regularização.
REGULARIZAÇÃO x INFRAESTRUTURA.
Os moradores do Capão Grosso 1 e 2 também se queixam da falta de infraestrutura do local, mesmo nos perímetros já regularizados. Segundo os residentes, a coleta de lixo não é regular, falta linha de ônibus e as ruas do Capão 2 ainda não foram asfaltadas, apesar de já ter cobrança de IPTU.
A comunidade também pede melhorias na Avenida Narciso Ferreira. Os passageiros precisam andar mais de 2km para usar o transporte público e reclamam de ocorrências de roubo e outros crimes no trajeto.
“Aqui temos ponto de ônibus, mas não passa ônibus. Tem uma lixeira coletiva cheia de ratos, o caminhão de lixo não entra aqui e tem esgoto na rua”, disse Osmar Rodrigues, que representa a associação de moradores do Capão Grosso.
Segundo a Prefeitura, a regularização dos perímetros do Capão Grosso ocorreu pela modalidade de ZEIs (Zonas de Interesse Social), por se tratar de um núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda. Nesse caso, os moradores não pagam pelo processo e a Prefeitura tem o prazo de quatro anos a partir da data do registro do loteamento para implantar a infraestrutura.
O primeiro perímetro do bairro a ser registrado foi o Capão 2-A, em dezembro de 2017, e o registro mais recente foi dado ao Capão 1-C, em abril deste ano.
