Quatro obras foram embargadas na última terça-feira (18), em Caraguatatuba. por não possírem alvará de construção e não contar com acompanhamento de profissionais habilitados. O embargo ocorreu durante a operação intitulada "Obra Legal", realizada pela prefeitura com o objetivo de fiscalizar obras no município e garantir a responsabilidade técnica nas construções.
No total, foram vistoriadas oito obras e metade delas foi interditada. Segundo a prefeitura, as construções irregulares estão em desacordo com as leis municipais e representam um risco não apenas para os moradores, mas também para a comunidade como um todo.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, é comum as pessoas não contratarem profissionais qualificados para supervisionar suas obras, mas essa prática vai de encontro a todas as recomendações legais.
"Essa conduta coloca em risco a segurança estrutural dos imóveis e compromete a qualidade das edificações. Por isso, é essencial contar com um profissional habilitado para garantir que a obra seja executada de acordo com as normas e os padrões de segurança estabelecidos", explicou.
A prefeitura ressalta que não há motivo para não aprovar um projeto, uma vez que o processo de aprovação é ágil e simplificado. Além disso, o órgão municipal oferece diversos programas que auxiliam os cidadãos na regularização de suas obras, garantindo que estejam em conformidade com as normas legais.
