Com base em dados do Censo 2022, a RMVale poderia ampliar em 47,79% o número de vereadores em 13 das 39 cidades da região, passando de 159 para 235 cadeiras. O último levantamento do IBGE apontou crescimento de 10,6% na população do Vale, percentual identificado em boa parte dos municípios da região.
Além de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, as cidades do Vale que podem mudar de patamar no número de vereadores em razão do crescimento populacional são: Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Com base em dados do Censo 2022, a RMVale poderia ampliar em 47,79% o número de vereadores em 13 das 39 cidades da região, passando de 159 para 235 cadeiras. O último levantamento do IBGE apontou crescimento de 10,6% na população do Vale, percentual identificado em boa parte dos municípios da região.
Além de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, as cidades do Vale que podem mudar de patamar no número de vereadores são: Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Pindamonhangaba, São Sebastião, Tremembé e Ubatuba.
Todos os trezes municípios, na prática, já poderiam ter número maior de cadeiras no legislativo desde 2010. Sete deles ampliaram ainda mais a possibilidade de aumentar o número de cadeiras em relação ao que já tinham direito há 12 anos.
Taubaté, por exemplo, poderia ter ampliado o plenário de 19 para 21 cadeiras desde 2010; e com o Censo 2022 seu teto de vereadores subiu para 23. São José dos Campos, que atualmente tem 21 vereadores, poderia ter 27, desde 2010. Em Jacareí, o número de vereadores pode passar de 13 para 21.
A definição do teto de vereadores nas Câmaras Municipais com base no tamanho da população é prevista pela Constituição Federal. O limite varia de nove, para municípios com até 15 mil habitantes, até 55 vereadores, para cidades com mais de 8 milhões de moradores.
INDISPOSIÇÃO.
A ampliação das cadeiras, no entanto, não é obrigatória e depende aprovação do próprio Legislativo. Para aumentar o plenário, os vereadores devem apresentar projeto de autoria coletiva para mudar a lei orgânica do município.
Nas Câmaras de São José, Taubaté e Jacareí não há oficialmente nenhum projeto tramitando, apenas conversas de "cafezinho". O argumento corrente é que não há estrutura nem dinheiro para abrir mais gabinetes e arcar com outros custos decorrentes da inclusão de mais representantes.
Para ajudar a contornar o desgaste do assunto, a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) fechou parceria com algumas Câmaras e prepara um estudo sobre os municípios que estão com quadro defasado. A pesquisa pode motivar algumas casas legislativas a apresentar a proposta e aprovar o aumento das cadeiras.
Confira abaixo o novo teto de vereadores dos treze municípios do Vale:
* Os dados foram levantados com base em ferramenta disponibilizada pela Agência Folha que cruzou informações do IBGE e do TSE
Comentários
2 Comentários
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Alfredo Macedo 26/07/2023São José, de fato, tem uma grande defasagem de representatividade. Acredito que haja espaço pra 27 cadeiras na Câmara Joseense. Com a atual população, tem-se quase 1 vereador para quase 33.000 habitantes ! Não é crível que 1 vereador consiga representar tanta gente assim. Mais vereadores também possibilitaria a região ter mais acesso à Assembleia Legislativa de SP ou à Câmara dos Deputados. Um fato, inconteste, é que o Vale do Paraíba é subrepresentado na política estadual e na federal. -
Elias Adriano dos Santos 22/07/2023Acho que na atual conjuntura mesmo sendo de cunho lega, a sociedade não devera concordar com o aumento do numero de parlamentares, se for computar a produtividade, ai complica mais ainda, hoje no mundo globalizado e sempre fazer mais com menos.