Cultura
A Prefeitura de Taubaté abriu nova consulta pública da Lei Paulo Gustavo. Os interessados podem participar até o dia 20 desse mês, clicando nesse link.
Consulta
O objetivo dessa consulta é orientar na aplicação de recursos para apoio a salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e apoio a cineclubes e a festivais e mostras.
Lei
A Lei Paulo Gustavo restitui ao setor cultural recursos que estavam parados no superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional da Cultura) e do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).
Incentivo
A lei foi criada em caráter emergencial para a realização de ações destinadas ao setor cultural, afetado pelos efeitos da pandemia da Covid-19. O repasse total previsto para Taubaté é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.