No mundo atual, marcado pela hiperconectividade, é possível acompanhar qualquer evento esportivo em tempo real. Mas, nesse texto, usei a minha paixão por futebol apenas para dar um exemplo. No geral, apenas poucos cliques são necessários para que tenhamos acesso a uma infinidade de informações, sobre o que quisermos.

As ferramentas evoluem numa velocidade impressionante. Mas o ser humano, em muitos casos, nem tanto. Muitas informações que deveríamos poder consultar de forma instantânea nos são omitidas porque alguns agentes ainda têm a cabeça no passado e não compreenderam até agora a importância da transparência na gestão pública. E olha que desde 2012, ano em que completei três décadas de vida, está vigente no país a LAI (Lei de Acesso à Informação), norma importantíssima para garantir à população seu direito de fiscalizar o poder público.

O Vale do Paraíba, para muitos, é o 'Vale do Silício brasileiro'. Como explicar então que os dois maiores municípios de uma região tão desenvolvida ainda sejam tão atrasados em termos de transparência? A prefeitura da maior cidade, São José dos Campos, ficou abaixo da média nacional nos dois levantamentos sobre transparência pública realizados pela CGU (Controladoria-Geral da União) nos últimos anos. Em 2021, por exemplo, a escala avaliou o cumprimento da LAI em 665 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, e São José ficou em 458º lugar.

Já a Prefeitura de Taubaté, segunda maior cidade da região, ficou em 2021 e 2022 sem o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão), que é a ferramenta para que o cidadão possa fazer os pedidos de informação via LAI. E nem mesmo a entrada do e-SIC em funcionamento resolveu os problemas, já que as solicitações pelo sistema, na maioria dos casos, não eram respondidas dentro do prazo ou com as informações requisitadas.

A LAI prevê punições severas para o agente público que atua contra a transparência. Tal conduta pode configurar infração administrativa e também improbidade administrativa. Mas, infelizmente, o Ministério Público ainda não atua com o rigor necessário para responsabilizar quem age fora da lei nesses casos.

Por ora, seguimos com avanços ofuscados pelo atraso.