A revelação de um roteiro que reforça a tentativa de golpe pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro mina ainda mais suas forças diante da Justiça Eleitoral.
Documentos da Polícia Federal obtidos pela Revista Veja mostram que o entorno do presidente derrotado nas urnas em 2022 tramou a ruptura institucional para anular o resultado favorável a Lula e manter Bolsonaro no poder.
Intitulado “Forças Armadas como Poder Moderador”, o plano previa a nomeação de um interventor, a fixação de prazo para ‘restabelecimento da ordem constitucional’, bem como a realização de novas eleições. O documento vai além ao prever a ‘suspensão de atos do poder judiciário’. Em outro documento, o conteúdo traz a possibilidade de decretação de estado de sítio.
O roteiro foi encontrado no celular de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. O plano traz muito mais evidências da tentativa de golpe do que a minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres; e pode reforçar o conjunto de provas anexadas ao processo que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político.
No primeiro dia do julgamento do TSE, a acusação enfatizou que a minuta e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros fatos, são decorrentes do discurso proferido por Bolsonaro na reunião com os embaixadores, onde ele ataca o sistema eleitoral, fato que baseia a ação de uso indevido da função pública para fins eleitorais.
A defesa do ex-presidente Bolsonaro alegou que a minuta é um "documento inútil" e não deveria fazer parte do processo. Disse ainda que o ex-presidente estava em ‘silêncio e de ressaca eleitoral' durante as invasões de janeiro. E citou jurisprudência do TSE que, em julgamento de 2017 que poderia cassar a chapa Dilma-Temer, não considerou documentos da Lava Jato que surgiram após a ação.
O Ministério Público Eleitoral argumentou que são fatos diferentes e que no caso da ação contra Bolsonaro, os fatos posteriores têm relação direta com o mérito do processo.
Se esse entendimento prevalecer, o roteiro do golpe encontrado pela PF e os desdobramentos podem consolidar os prognósticos que apontam o julgamento pela inelegibilidade do ex-presidente.
