A Polícia Federal iniciou a Operação Assepsia, com o objetivo de apurar possíveis crimes cometidos na gestão e administração da saúde pública na cidade de Ubatuba. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (20).
A ação é resultado de investigações conduzidas desde janeiro de 2022, após análises realizadas pelo TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), CGU (Controladoria-Geral da União), MP/SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Polícia Federal e Secretaria da Fazenda de Ubatuba. As análises revelaram indícios de fraudes em contratações da Organização Social para a Saúde Pública denominada Instituto de Apoio a Políticas Públicas e na gestão da saúde pública por parte dessa organização.
No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba, com parecer favorável do Ministério Público Federal. Os mandados foram executados em várias cidades, incluindo Ubatuba (4), São Bernardo do Campo (3), Mogi das Cruzes (1), São Paulo (2), Tanabi (1), Barretos (1), São João da Boa Vista (1) e Angra dos Reis (1).
Durante as investigações, foram constatadas diversas fraudes em aquisições de materiais e contratações de prestadores de serviços, incluindo itens destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os principais suspeitos são pessoas relacionadas à OSS IAPP, ao então Secretário de Saúde Pública de Ubatuba e a um médico prestador de serviços para a Santa Casa de Ubatuba.
Em princípio, os crimes investigados estão relacionados a fraudes em processos de licitação e associação criminosa. Caso sejam condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que variam de 9 a 19 anos de reclusão.
Os investigados serão intimados a prestar esclarecimentos na sede da Polícia Federal em São Sebastião.
