Nos anos de 2021 e 2022, período em que deixou de repassar R$ 366 milhões ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), a Prefeitura de São José dos Campos registrou um superávit de R$ 386 milhões, o que permitiria pagar com folga a dívida com o órgão.
Em 2021, quando deixou de repassar R$ 192 milhões ao IPSM, a Prefeitura fechou o ano com um saldo positivo de R$ 207 milhões - essa foi a diferença entre as receitas e despesas da administração municipal no exercício. Em 2022, quando os repasses não realizados ao instituto chegaram aos R$ 366 milhões, o superávit foi de R$ 179 milhões.
Em março de 2022, quando a dívida com o IPSM estava em R$ 209 milhões, o então prefeito Felicio Ramuth (PSD) encaminhou à Câmara um projeto para parcelar em 20 anos os valores que deixaram de ser repassados de janeiro a outubro de 2021. O texto acabou aprovado em maio, quando o prefeito já era Anderson Farias (PSD). Com juros e correção monetária, o valor a ser pago em 240 vezes ficou em R$ 165,9 milhões.
Em abril, logo após deixar o cargo, Felicio reconheceu que era possível ter quitado a dívida à vista, escapando da taxa de juros do parcelamento. "Eu deixei a Prefeitura com R$ 550 milhões em caixa, o que permitia que eu pudesse fazer o pagamento à vista. Mas como a lei federal permite o parcelamento, eu entendo que para a população de São José é melhor a gente usar esse dinheiro na saúde e na educação, e fazer o parcelamento legal, pagando os juros e correções necessárias, para o instituto de previdência".
O valor restante, referente aos repasses não efetuados de novembro de 2021 a dezembro de 2022, soma R$ 200,6 milhões. A cada mês que a Prefeitura não quita essa dívida, são cobrados R$ 2,2 milhões apenas com correção monetária e juros.
No primeiro quadrimestre de 2023, a Prefeitura registrou novo superávit, dessa vez de R$ 233 milhões. E, em abril desse ano, anunciou que o total a ser investido em obras viárias entre 2022 e 2024 chegaria a R$ 1,1 bilhão.
Para efeito de comparação, o valor não repassado ao IPSM em 2021 e 2022 daria para custear seis vezes o Arco da Inovação (R$ 60,9 milhões), 6,5 vezes a primeira fase da obra da Linha Verde (R$ 55,8 milhões), a construção de 51 creches (a última custou R$ 7,1 milhões) ou comprar 112 VLPs, os Veículos Leves sobre Pneus (a Prefeitura pagou R$ 3,25 milhões em cada).
REPERCUSSÃO.
Questionada pela reportagem sobre o motivo de não pagar a dívida com o instituto à vista, apesar dos superávits, a Prefeitura se limitou a afirmar que "cumpre as obrigações com o IPSM".
Já a oposição, criticou. "A Prefeitura não pagou porque não quis e deixa para as futuras administrações a maior dívida da história de nossa cidade", disse o presidente municipal do PT, Wagner Balieiro.
Comentários
1 Comentários
-
Maria Rita 17/06/2023Dever ao IPSM é desrespeitar os idosos que recebem seus proventos de aposentadoria através dele.