TSE encerra ação em que suplente pedia cassação de Marcão da Academia por infidelidade

Após recusar um último recurso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou o trânsito em julgado da ação em que o primeiro suplente do União Brasil na Câmara de São José dos Campos, Vanderlei da Graça de Madureira, buscava a cassação do mandato do vereador Marcão da Academia (PSD) por infidelidade partidária. Isso significa que o processo foi encerrado, sem possibilidade de novos recursos.

Marcão foi eleito em 2020 pelo DEM. No início de abril de 2022, após a fusão entre DEM e PSL, que deu origem ao União Brasil, o vereador trocou o novo partido pelo PSD.

Em julho passado, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entendeu que a fusão configurava justa causa para que parlamentares eleitos pelo DEM ou pelo PSL mudassem de partido. Vanderlei chegou a apresentar recursos ao TRE e ao TSE, mas as apelações foram rejeitadas.