A mudança no subsídio pago pela Prefeitura de Taubaté à empresa ABC Transportes deverá representar um gasto adicional de R$ 2,5 milhões para o município apenas no segundo semestre de 2023.
Desde março de 2021, a Prefeitura pagava à empresa R$ 1,50 por passageiro transportado. Com a alteração, será adotado um modelo híbrido. Nas linhas de maior demanda, o subsídio continuará a ser de R$ 1,50 por passageiro. Nas linhas de menor demanda, será de R$ 10,05 por quilômetro rodado.
Antes da mudança, o município havia reservado R$ 7 milhões para o pagamento de subsídios à concessionária esse ano. Com a alteração, o gasto previsto passará para R$ 9,5 milhões.
MAIS GASTO.
Esse gasto adicional de R$ 2,5 milhões por semestre deve perdurar até a metade do ano que vem, quando o modelo híbrido será abandonado e o subsídio por quilômetro rodado passará a ser adotado em todas as linhas, mesmo aquelas de maior demanda.
"Teremos 12 meses em que vai ser adotado esse sistema híbrido, que é [subsídio por] passageiro e quilômetro rodado. Após esses 12 meses, o sistema [de subsídio] passará a ser integralmente por quilômetro rodado", disse o secretário de Mobilidade Urbana, Tiago Dias.
A Prefeitura não divulgou uma estimativa de qual será o gasto anual do município com o pagamento quando o subsídio passar a ser calculado por quilômetro rodado em todas as linhas. Ao menos por enquanto, não haverá aumento da tarifa paga diretamente pelos passageiros, que segue R$ 4,70 em dinheiro e R$ 4,50 para quem paga por meio do cartão eletrônico.
PRORROGAÇÃO.
A mudança no cálculo do subsídio foi uma das alterações anunciadas pela Prefeitura nessa segunda-feira (5), quando o município divulgou a prorrogação por mais 10 anos do contrato com a ABC. O aditivo foi assinado no dia 1º desse mês. O contrato foi firmado em 2009 e se encerraria em maio de 2024, mas seguirá agora até 2034. A empresa atua na cidade desde 1965.
Segundo a Prefeitura, o contrato foi renovado para que não houvesse descontinuidade do atendimento à população - o serviço transporta 27 mil passageiros por dia. Já a mudança no cálculo do subsídio teria sido sugerida por uma consultoria que prestou serviços ao município, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
Por outro lado, a ABC terá que renovar a frota (20 novos ônibus começam a circular nessa semana), ampliar a oferta de horários, itinerários e linhas, além de implantar estações de conexão nas regiões do Cecap e da Rodoviária Nova até o fim de 2024. A concessionária também passará a ser responsável pela manutenção dos abrigos de ônibus da cidade, podendo explorar a publicidade nestes espaços.
