A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (30). A sessão parlamentar extraordinária teve duração de oito horas ininterruptas e terminou já na madrugada, por volta das 3h.
Flávia foi julgada por possíveis irregularidades na compra de pães para a merenda escolar da rede municipal de ensino. De acordo com a advogada Jaqueline Tupinambá, responsável pela denúncia, a chefe do Executivo teria feito as aquisições no valor de R$ 730 mil por meio de uma empresa terceirizada pertencente a sua família.
O placar final da votação registrou sete votos favoráveis ao afastamento da mandatária, contra três contrários. Os votos a favor vieram de: Adão Pereira (PSB), Edelson Fernandes (Podemos), Eugênio Zwibelberg (União Brasil), Jorge Ribeiro, o ‘Jorginho’ (PV), Junior JR (Podemos), Josué ‘D menor’ (Avante) e Ita Ubagil (Cidadania). Já os contrários vieram de: Rogério Frediani (PL), Osmar de Souza (Republicanos) e Silvinho Brandão (PSD).
Seguindo o rito constitucional, o vice-prefeito de Ubatuba, Márcio Gonçalves Maciel (MDB), assume o Executivo ainda nesta terça em cerimônia de posse marcada para acontecer às 14h.
ENTENDA O PROCESSO
A denúncia contra Flávia Pascoal foi apresentada pela advogada Jaqueline Tupinambá e apreciada pelo plenário da Câmara.
No documento, Tupinambá denuncia a compra de pães, por empresa terceirizada, na padaria da família da prefeita, totalizando o valor de R$ 730 mil. Ela pede a cassação e o afastamento imediato da parlamentar.
No pedido de cassação, a advogada denunciante apontou os itens comprados pela terceirizada, de acordo com contrato. Os dados estão disponíveis no portal da transparência:
- Bisnaguinha integral - 5 mil pacotes - valor unitário R$ 11,00 - Valor Total: R$ 55 mil
- Pão Careca - 19 mil quilos - valor unitário R$ 21,00 - Valor Total: R$ 399 mil
- Pão de forma - 25 mil pacotes - valor unitário R$ 9,50 - Valor Total: R$ 237,5 mil
- Pão de forma sem glúten, sem lactose - 1 mil pacotes - valor unitário R$ 28,00 - Valor Total: R$ 28 mil
A Câmara de Vereadores de Ubatuba aprovou a abertura de comissão em sessão realizada ainda no mês de março. Sete vereadores votaram a favor e três foram contrários à abertura do processo.
