O pacote antienchente anunciado no fim de fevereiro pelo governo José Saud (MDB), com custo estimado em mais de R$ 100 milhões, é composto por 29 obras e não tem previsão alguma de sair do papel.
A relação das obras foi obtida pela reportagem em abril, após pedido feito com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Anteriormente, em março, a mesma solicitação havia sido feita via Departamento de Comunicação, mas não foi atendida na ocasião.
Ao todo, as 29 obras têm custo estimado em R$ 122,9 milhões. A principal intervenção seria a substituição de parte da galeria de águas pluviais de Taubaté, que é composta por tubos de aço - nos últimos anos, foram registrados diversos casos em que essa tubulação cedeu e crateras foram abertas nas vias. São previstos R$ 51,8 milhões para essa troca.
Além disso, são previstos R$ 27,5 milhões para a implantação de quatro novos piscinões na cidade, nos bairros Campos Elíseos (R$ 12,2 milhões), Sítio Santo Antônio (R$ 4,6 milhões), Estrada dos Remédios (R$ 2 milhões) e Baronesa (R$ 8,7 milhões) - esse último começou a ser construído em agosto de 2019, já custou R$ 3,16 milhões, mas a obra está paralisada desde maio de 2020, com 44,2% de execução. Também são previstos R$ 5 milhões para melhorar o único piscinão do município, que fica no Parque Três Marias, tem capacidade equivalente a 10 piscinas olímpicas e foi entregue em 2019.
As demais obras da lista se dividem entre contenção de erosões, implantação de aduelas, reconstrução de pontes, barramento de lagos, implantação de galeria de águas pluviais e execuções de muros de gabião.
Na resposta ao pedido feito com base na LAI, o secretário de Obras, Rodrigo de Oliveira Rodrigues, afirmou que a Prefeitura chegou a solicitar apoio financeiro da Defesa Civil do Estado, mas que o órgão teria informado que isso não seria possível no momento, já que teria aportado R$ 500 milhões para recuperar os municípios do Litoral Norte prejudicados pelas chuvas no início desse ano. Pelo mesmo motivo, a Defesa Civil teria rejeitado pedido de liberação de R$ 11,9 milhões adicionais para a compra de equipamentos para a manutenção de estradas.
Procurada pela reportagem, a Defesa Civil do Estado alegou que, de todas as obras do pacote, apenas uma é de competência do órgão: o gabião do córrego da Avenida Avedis Victor Nahas, que tem custo estimado de R$ 1,1 milhão. A Defesa Civil ainda avalia se poderá contribuir ou não com essa obra.
Questionada por OVALE, a Prefeitura alegou que, “infelizmente, não dispõe de recursos, neste momento, para execução dessas obras”, e que portanto o pacote só poderá sair do papel caso haja apoio dos governos estadual e federal. O município afirmou ainda que “segue em tratativas com o governo do Estado sobre o assunto” e que “buscará verbas junto ao governo federal para as obras possíveis”.
