Conselho Tutelar
Representantes das três unidades do Conselho Tutelar de São José dos Campos apresentaram na Câmara os dados sobre as principais ocorrências de violações contra os direitos de crianças e adolescentes registradas em 2022, a fim de embasar o aprimoramento de políticas públicas.
Vida
No eixo vida e saúde, as ocorrências mais frequentes foram dependência química/alcoolismo dos pais ou responsáveis (484); violação do direito à saúde (459); depressão em criança ou adolescente (362); dependência química ou alcoolismo de adolescentes (274); e tentativas de suicídio (228).
Suicídio
Houve aumento de 45% nas tentativas de suicídio em relação a 2021 (157). Em 2020, foram 82 e em 2019, 156 notificações de suicídio. Os registros de depressão também aumentaram 106% no ano passado (362) em comparação com o ano anterior (175).
Família
No eixo convivência familiar e comunitária, os conselheiros passaram a mensurar uma nova categoria no ano passado para contemplar o ambiente familiar violento quando não há violência direcionada diretamente à criança ou adolescente. Houve 503 acionamentos do órgão por essa motivação. Outra novidade é o item ausência de responsável legal (216 registros). Abandono de incapaz, situação de rua e omissão de socorro somaram 186 casos, e alienação parental 169, um aumento de 86% comparado a 2019, ano pré-pandemia. De acordo com os conselheiros, em 2020 e 2021, um impacto das restrições impostas pela pandemia foi a redução geral nos índices por subnotificação. Por outro lado, houve queda nas ocorrências de falta de convivência familiar (770 em 2019, 542 em 2020, 479 em 2021 e 214 em 2022).
Educação
No eixo direito à educação, o excesso de faltas injustificadas na rede estadual gerou 653 lançamentos e na rede municipal 467, enquanto a evasão escolar, 433. Em 2022, a falta de vaga em creche motivou 152 acionamentos; no Ensino Fundamental 160 e no Ensino Médio 33. Diante do crescimento da demanda, os conselheiros introduziram o item falta de educação inclusiva (44 lançamentos).
Trabalho
No eixo proteção ao trabalho houve 350 ocorrências, sendo 177 de trabalho infantil, 99 de exploração da mendicância e 74 de trabalho irregular. A legislação permite aprendizagem a partir dos 14 anos e contratação como trabalhador aos 16 anos. Segundo os conselheiros, a abordagem especializada implementada resultou na maior identificação de situações de trabalho e exploração infantil, assim, o índice aumentou de 97 em 2019 e 122 em 2020, para 279 em 2021 e 350 em 2022.
Dignidade
No eixo dignidade e respeito, a negligência, com 1.018 lançamentos, foi a violação que ocupou o primeiro lugar no levantamento, conforme anos anteriores. O relatório indicou a primeira redução em 10 anos de denúncias de violência sexual (797 em 2022 contra 865 em 2021). A violência física se manteve no mesmo patamar (821 contra 813) e a psicológica aumentou (589 no ano passado ante 466 no ano anterior).
Combate
Combate ao Suicídio: O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias. O telefone é 188 e o site é o www.cvv.org.br.
