Medidas: contratação de psicólogos e segurança particular, botão de acionamento prioritário e reforço no policiamento e na Ronda Escolar
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou na manhã desta quinta-feira (13) um conjunto de medidas para ampliar a segurança da comunidade escolar em todo o Estado.
Ele e seus secretários detalharam o pacote após visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro da Vila Sônia, na capital paulista, onde, em março, uma professora foi esfaqueada e morta por um aluno.
Integram o conteúdo de políticas públicas adotadas pelo governo a contratação de 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados desarmados para atuar nas escolas estaduais. O governo também vai ampliar as rondas escolares e o policiamento nos entornos dos estabelecimentos de ensino.
Outra novidade é o chamado "Botão do Pânico", mecanismo que prevê preferência de atendimento, pela Polícia Militar, de ocorrências relacionadas à comunidade escolar.
No âmbito da Secretaria da Educação, serão investidos R$ 240 milhões para a contratação de 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para atuar nas escolas estaduais. Além da ampliação do número de professores com horas exclusivas para lidar com questões de convivência e atualização da Plataforma Conviva – Placon, local para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.
“As medidas são resultado de uma ampla pesquisa que fizemos com os profissionais da educação, em uma construção conjunta para a definição de estratégias que contribuam para um melhor ambiente escolar. São ferramentas importantes para que os professores exerçam seu papel com tranquilidade e os pais possam ter segurança com relação as nossas escolas”, destacou Tarcísio.
PSICÓLOGOS E SEGURANÇAS
A nova contratação do programa Psicólogos na Educação já está em andamento, com previsão de conclusão em até 180 dias, em um investimento de R$ 56 milhões. O atendimento, que antes era remoto, agora será presencial.
Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino e vão atuar, cada um, em até 10 escolas por semana presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.
Os seguranças representam investimento de R$ 60 milhões. Os profissionais serão alocados em regiões mais vulneráveis, a serem definidas pela Secretaria da Educação junto à equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Dentro do Conviva, 5 mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.
“Os 5 mil professores de convivência farão a primeira abordagem aos alunos, com um olhar para o acolhimento e a saúde mental. Além disso, os psicólogos darão uma assistência especializada, auxiliando os professores e alunos com todo o suporte necessário, explicou o secretário de Estado da Educação, Renato Feder.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por sua vez, irá criar um botão de acionamento prioritário para escolas, intensificar o policiamento nas unidades, aumentar as vagas da Dejem Escolar e contratar policiais aposentados para coordenar o programa Segurança Escolar.
BOTÃO DO PÂNICO
Para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar, será criado o botão Segurança Escolar, dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho de viatura, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher.
A medida vai dar ainda mais agilidade neste tipo de atendimento. Por meio dele, o estudante vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.
POLICIAMENTO E RONDA
O policiamento nos entornos das escolas também será reforçado pelas companhias das áreas, que elaborarão estratégias de rondas. Já o programa Ronda Escolar, que atualmente conta com cerca de 600 policiais diariamente nas ruas, será ampliado por meio da Dejem Escolar.
“Reforçamos o policiamento nas imediações das escolas, além de todo o trabalho já realizado pela Ronda Escolar. Com o botão dentro do aplicativo 190 SP, poderemos direcionar a viatura mais próxima caso alguma escola passe por algum problema”, destacou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
UM POLICIAL POR ESCOLA
Outra iniciativa é a criação do programa Segurança Escolar, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. A ideia é recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado já elaborou o plano. Agora, um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo executivo, para que esse tipo de contratação seja permitida.
