Audiência
A Câmara de Taubaté deve promover no dia 4 de maio, a partir das 14h, uma audiência pública para debater a distribuição dos recursos que o município receberá pela Lei Paulo Gustavo.
Requerimento
Apresentado pela vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), o requerimento que pede a realização da audiência pública foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária.
Lei
A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022 para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença, em maio de 2021.
