O projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que faz a adequação do salário dos professores da rede municipal de São José dos Campos ao novo piso nacional recebeu quatro emendas na Câmara, todas da oposição.
Uma das emendas prevê que a medida seja retroativa a 1º de janeiro, seguindo a legislação federal – o projeto prevê que os efeitos sejam retroativos a 1º de março.
Outras duas emendas pedem que o reajuste seja aplicado não apenas ao piso, mas também às demais referências – a alegação é de que a redação original afeta o plano de carreira, pois os professores mais antigos ficariam com salários defasados.
Uma quarta emenda pede que também seja aumentado o piso salarial de professores das entidades terceirizadas que atuam em creches municipais.
Todas as emendas são assinadas por quatro vereadores da oposição: Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB) e Juliana Fraga (PT). Emendas semelhantes também foram propostas ao projeto do piso em 2022, mas acabaram rejeitadas nas comissões permanentes, que são dominadas pela base governista. A tendência é de que o mesmo ocorra esse ano.
No projeto enviado à Câmara, Anderson afirma que a adequação do salário dos professores da rede municipal ao novo piso nacional deverá custar R$ 22,6 milhões por ano à Prefeitura.
PISO.
Em janeiro desse ano, o MEC (Ministério da Educação) aumentou em 14,95% o piso nacional dos professores, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – esse valor deve ser pago por estados e municípios aos docentes que lecionam na rede pública e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
Embora a aplicação do piso por estados e municípios seja obrigatória, esse ano a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) chegou a orientar que as prefeituras não dessem o reajuste.
