Advogada pede cassação de Prefeita de Ubatuba por compra de pães na padaria da família. Os itens são fornecidos no serviço público, como em escolas e na Santa Casa da cidade, de acordo com a solicitante. O pedido de afastamento imediato e da cassação da prefeita Flávia Pascoal (PL) foi protocolado nesta segunda-feira (6), na Câmara de Vereadores, que vai analisar o processo e decidir se instaura uma comissão processante na sessão marcada para esta terça-feira (7).

A advogada, Jaqueline Tupinamba, aponta que a contração dos alimentos foi feita através de uma empresa terceirizada e é da ordem de R$ 730 mil. Os itens adquiridos e repassados à prefeitura são:

Bisnaguinha integral - 5 mil pacotes - valor unitário R$ 11,00 - Valor Total: R$ 55 mil
Pão Careca - 19 mil quilos - valor unitário R$ 21,00 - Valor Total: R$ 399 mil
Pão de forma - 25 mil pacotes - valor unitário R$ 9,50 - Valor Total: R$ 237,5 mil
Pão de forma sem glúten, sem lactose - 1 mil pacotes - valor unitário R$ 28,00 - Valor Total: R$ 28 mil
Pão hot dog vitaminado - 1.500 pacotes - valor unitário R$ 11,00 - Valor Total: R$ 16,5 mil

A aquisição dos itens viola dos princípios da Administração Pública, como moralidade e da impessoalidade, de acordo com Tupinamba. No pedido de afastamento imediato e cassação da prefeita, ela continua e diz que a aquisição dos produtos da padaria da família da prefeita para a prefeitura constitui simulação e fraude à licitação (acórdão 1019/2013), como também crime contra a administração pública, uma vez que a empresa terceirizada está proibida de contratar com o poder público.

A PF (Polícia Federal) esteve nesta segunda-feira na sede da prefeitura e também na padaria da família da prefeita. A reportagem entrou em contato com a PF, mas ainda não obteve retorno a respeito de qual era a ação dos policiais federais nestes locais de Ubatuba.

Outro lado
A reportagem ainda pediu uma posição da prefeitura a respeito de tal processo e da presença da PF no prédio da administração pública e obteve como resposta que o poder público mantém "contato permanente com a Polícia Federal, fornecendo informações que possam esclarecer quaisquer dúvidas sobre processos licitatórios". Veja o conteúdo da nota oficial abaixo.

"Tendo em vista as denúncias e questionamentos levantados sobre o processo de licitação, referente a compra de pães para as escolas da rede municipal. Haja visto que a Prefeitura Municipal de Ubatuba mantém um contato permanente com a Polícia Federal, fornecemos informações que possam esclarecer quaisquer dúvidas sobre os processos licitatórios. Mantendo sempre a transparência em nossas ações".

A reportagem também entrou em contato com a Pascopan, mas na troca de mensagens por uma rede social, a padaria cessou as conversas, quando questionamos e abrimos espaço para a empresa falar a respeito de tal fato. Nosso espaço está aberto para esclarecimentos.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa terceirizada.