O Procon de São Sebastião está realizando a fiscalização de estabelecimentos comerciais da Costa Sul, a região mais afetada pela catástrofe, com mortes de 47 pessoas (segundo números do governo do Estado). Havia denúncia de prática de preços abusivos, o que segundo o órgão não foi confirmado.
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O Procon estará nesta quarta-feira nos bairros de Maresias e Cambury para fiscalizar, principalmente, os preços dos produtos comercializados. Na terça-feira (21), o órgão fiscalizou comércios em Barra do Sahy, Vila Sahy, Boiçucanga e Maresias. O trabalho é realizado com o apoio da Polícia Militar e Polícia Municipal.
A elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, mas pediu que a população não faça denúncia falsa, como ocorreu em redes sociais, nos últimos dias, quando divulgaram informação contra um pequeno comércio, que durante a fiscalização foi desmentida.
O órgão monitora os comércios e orienta que em caso de desconfiança de preços abusivos, o cidadão deve acionar a fiscalização. O Procon orienta os consumidores a pegar cupom fiscal, tirar fotos dos preços na prateleira, guardar notas fiscais, fotografar a entrada do estabelecimento, anotar o nome e endereço do comércio, para apresentar reclamação no órgão.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3892-1639, além dos e-mails procon@www.saosebastiao.sp.gov.br e proconsaosebastiao@gmail.com.
