A Justiça de Caraguatatuba concedeu liminar para que as famílias que ainda vivem nas áreas de risco possam ser removidas para abrigos nas cidades do Litoral Norte. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante entrevista coletiva realizada em São Sebastião, ressaltando que o Poder Judiciário atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geraldo do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião
Aliás, desde o final de semana, o governo de São Paulo transferiu o gabinete para o Litoral Norte, na intenção de tentar resolver de perto os problemas causados pelas fortes chuvas na região, que já deixaram 48 mortos.
Agora, segundo Tarcísio, essa decisão vai permitir que, “em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas”.
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“Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, disse na coletiva.
Além disso, o juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores situados em área de risco de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá, e outras áreas que podem ser identificadas e incluídas nessa lista.
“Convém alertar que o direito à moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, cita a decisão judicial, acrescentando que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco”.
