O novo edital para a locação dos veículos elétricos que serão utilizados na próxima concessão do transporte público de São José dos Campos prevê a adoção de três diferentes modelos de ônibus no município. São eles o básico (capacidade para 70 passageiros), o padron (80 passageiros) e o articulado (120 passageiros).
A frota, de acordo com o edital, será composta por 170 veículos do modelo básico, 212 do tipo padron e 18 do modelo articulado. Juntos, esses 400 ônibus teriam capacidade para transportar até 31.020 passageiros ao mesmo tempo.
A capacidade somada da frota é semelhante ao número previsto originalmente nos contratos atuais, superior ao que havia sido definido nos dois editais anteriores publicados em 2022 pela Urbam (Urbanizadora Municipal), mas inferior ao das licitações promovidas em 2020 e 2021 pela Prefeitura.
Pelos contratos atuais, as empresas deveriam operar com 389 veículos. Levando-se em consideração ônibus com capacidade para 80 passageiros, a frota conseguiria transportar até 31.120 pessoas ao mesmo tempo. No entanto, essa não é a realidade atual do sistema. Desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020, as concessionárias operam com um número reduzido de veículos - atualmente, são 327 em uso. Além disso, foram autorizadas pela Prefeitura a utilizar ônibus menores, com capacidade reduzida.
Os editais publicados em 2020 e 2021, que previam a concessão no modelo convencional - com a contratação direta das empresas de transporte -, exigiam uma frota com 513 veículos, de quatro diferentes modelos: seriam 12 articulados (capacidade para 120 passageiros), 366 do tipo padron (366 passageiros), 83 do modelo mini/midi (35 passageiros) e 46 vans/micro (18 passageiros). Juntos, esses veículos teriam capacidade para transportar 34.663 passageiros ao mesmo tempo.
Desde 2022 a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, em que a Urbam irá alugar os veículos elétricos e gerenciar o sistema, mas a operação dos ônibus será feita por outra empresa, que será contratada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, em outra licitação. No ano passado, foram publicados dois editais. O primeiro previa 350 veículos com capacidade para 80 passageiros, que seriam capazes de transportar 28.000 pessoas ao mesmo tempo. O segundo previa 350 ônibus de 70 passageiros, que poderiam levar 24.500 pessoas de uma só vez.
A diferença pode ser percebida também na quilometragem estimada para a frota. No contrato atual, até 2019, os veículos rodavam 37 mil kms por ano. Agora, são 30 mil. Nos editais de 2021 e 2022, seriam 47 mil. Nos dois primeiros da Urbam, 28 mil e 31 mil. No último edital, 38 mil.
SILÊNCIO.
No dia 8 de fevereiro, data em que foi publicado o último edital, a reportagem enviou uma série de questionamentos à Secretaria de Mobilidade Urbana e à Urbam, mas até agora não obteve resposta.
Entre as perguntas não respondidas estão por qual motivo demorou-se oito meses para a reabertura da licitação. Também foram feitos questionamentos sobre as alterações feitas no edital.
Nem a Secretaria de Mobilidade Urbana e nem a Urbam responderam quando deve ser aberta a licitação para a operação dos veículos e quando a nova concessão deve ser implantada.
LICITAÇÃO.
O pregão presencial que irá definir a empresa responsável pelo serviço será realizado no dia 10 de março. Vencerá a disputa a concorrente que fizer a menor proposta. O valor máximo é de R$ 3 bilhões em 15 anos – nos editais anteriores da Urbam eram R$ 2,62 bilhões em 10 anos e R$ 2,68 bilhões em 16 anos.
Pelos prazos do novo edital, a frota alugada, que será composta por veículos 100% elétricos, não deve estar totalmente disponível antes de março de 2024 – a empresa terá 12 meses para disponibilizar os ônibus. Com isso, existe a possibilidade de que os atuais contratos de concessão precisem ser prorrogados pela terceira vez – eles se encerrariam inicialmente em fevereiro de 2021, mas já foram estendidos para outubro de 2022 e, depois, outubro de 2023.
