A febre do ouro.
O garimpo ilegal na Amazônia escondia uma corrida febril pelo ouro ao custo de degradação ambiental e da vida de indígenas.
Além da crise sanitária e humanitária envolvendo as Terras Yanomamis, com mortes por desnutrição e 11,5 mil casos de malária, a PF (Polícia Federal) descobriu um esquema de contrabando de ouro do Brasil para o exterior.
Na última quarta-feira (15), a PF deflagrou uma operação que mira um grupo suspeito de contrabandear ouro ilegal da Amazônia para o estrangeiro.
A Justiça também bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na floresta.
Segundo a PF, o esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes. Segundo a investigação, entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.
ESQUEMA
Batizada de Operação Sisaque, a ação da PF investiga uma organização criminosa de contrabando de ouro extraído por garimpos ilegais na Amazônia. Duas pessoas foram presas em meio ao cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados.
As prisões ocorreram em Belém e Santarém (PA). Uma terceira pessoa continua sendo procurada. O trio é ligado a duas empresas que comercializam ouro. A PF também apreendeu barras de ouro e prata cujos valores ultrapassam R$ 300 mil.
Os alvos da apuração são comerciantes de ouro e outros metais preciosos que retiram os produtos de locais proibidos, como terras indígenas e áreas de preservação ambiental. Os minerais eram revendidos para o exterior por meio de uma empresa nos Estados Unidos.
As companhias na mira da PF eram abastecidas por diversas empresas de menor porte que 'esquentariam' o ouro ilegal, 'maquiando' a documentação da primeira compra do minério.
Com isso, o ouro chegava até tais empresas por meio de ‘vendedores’. Entre eles, a PF identificou até pessoas já falecidas. “Isso indica dezenas de notas fiscais com dados fraudulentos, com a finalidade de esquentar ouro ilegal”, disse o juiz Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.
Segundo o magistrado, a quadrilha investigada pela PF movimentou cifras bilionárias nos últimos anos e conta com complexa estrutura de empresas, visando dar aparência de legalidade para o ouro extraído ilegalmente.
Segundo a PF, foi constatado que são indicadas permissões de lavra garimpeira nas notas fiscais que não possuem o desflorestamento correspondente com a efetiva extração de minério de ouro no local, o que indica que o ouro objeto dos documentos é esquentado. Ao todo, os investigadores apontaram 44 pessoas – físicas e jurídicas – sob suspeita de envolvimento com o esquema de exportação de ouro ilegal.
A operação teve desdobramentos na cidade de Campinas, com a apreensão, por parte da PF, de R$ 100 mil em uma residência do bairro Jardim Primavera. O alvo da operação na cidade paulista não foi divulgado pela PF de Santarém (PA), que comanda a operação.
BOIADA
O esquema de contrabando de ouro ilegal retirado da Amazônia em garimpos igualmente criminosos surge em meio às consequências da falta de política ambiental para a floresta durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja ação nessa área foi marcada pela frase “passar a boiada” do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em abril de 2020.
Uma das principais críticas ao ex-mandatário é justamente pelo esvaziamento das agências de assistência, fiscalização e controle na Amazônia, em órgãos como Ibama e Funai.
O círculo vicioso começa com a extração criminosa de ouro na Amazônia para o contrabando internacional, com impacto na vida dos povos indígenas, especialmente os Yanomamis.
Para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, há elementos suficientes para provar que houve crime de genocídio contra o povo Yanomami, e que resta agora identificar os autores do ato.
“Um crime tem que ter materialidade e também autoria. A gente já tem a materialidade, agora a gente precisa achar a autoria”, disse ele em entrevista à Folha de S. Paulo.
“Não se chega a uma tragédia desse tamanho sem responsabilidade. Ao que me consta, nunca existiu uma ação que tivesse um caráter deliberado de virar as costas para o problema, pelo menos não desse jeito, com um processo de desmonte das instituições. O que vivemos nos últimos quatro anos é inédito desde a redemocratização”, acrescentou Almeida.
Ex-diretor do Inpe e atual presidente do CNPq, Ricardo Galvão disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a missão de mudar a política com relação à Amazônia. E já há resultados. No primeiro mês de 2023, o Inpe registrou queda de 61% no desmatamento da Amazônia, em comparação a janeiro de 2022.
“Temos que recuperar o plano de controle do desmatamento da Amazônia, modernizá-lo e fazer com que o serviço florestal brasileiro volte ao âmbito do meio ambiente”, disse.
