Após questionamentos de vereadores, a Câmara de São José dos Campos adiou a votação do projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que promove um desconto provisório para a OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). O texto estava na pauta da sessão ordinária dessa quinta-feira (16), mas teve a votação adiada a pedido do líder do governo, o vereador Marcão da Academia (PSD).
A outorga onerosa é a contrapartida financeira que deve ser paga caso o proprietário do imóvel faça uma construção acima do coeficiente básico estabelecido para a região. Pela proposta do prefeito, o desconto, de cerca de 30%, seria válido até o fim de 2024. A medida visaria fomentar o setor da construção civil, que foi bastante afetado durante a pandemia da Covid-19.
O texto foi alvo de uma série de críticas por parte dos vereadores da oposição. “Falta transparência no projeto, tem diversos pontos que devem ser esclarecidos. Quais são os empreendimentos que devem ser beneficiados com essa mudança? Em quais bairros? E qual será a renúncia de receita?”, reclamou Amélia Naomi (PT), que cobrou que a Câmara faça uma audiência pública para debater a proposta.
“Por que [o desconto será dado só] até 2024? Qual é o interesse de ser até o ano da eleição?”, questionou Juliana Fraga (PT). “Por que a Prefeitura aumentou o IPTU ano passado, em plena pandemia, e vem fazer agora um projeto para beneficiar uma categoria que não precisa?”, indagou Walter Hayashi (PSC). “Quando o pobre faz uma construção com 10 centímetros a mais, é obrigado a demolir. Na cidade de São José dos Campos, continua a ter um tratamento para a favela e um para Alphaville”, disse Dulce Rita (PSDB).
