‘Quero que o cidadão tenha cada vez mais orgulho de São José’, diz Anderson Farias

Rodeado por miniaturas de aviões, carros e alguns poucos brinquedos, além de quadros com prêmios, em uma sala no sétimo andar do Paço Municipal, o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), está satisfeito com o que foi feito na metade do mandato, mas admite ter ainda muito a fazer.

As metas, segundo ele, são de manter as finanças públicas em dia, a pujança econômica da cidade e os investimentos em setores estratégicos, como educação, saúde, mobilidade, segurança e na área social.

“Hoje na cidade temos em torno de meio bilhão de reais de obras em andamento, em educação, mobilidade, saúde e social”, disse Anderson.

Nessa entrevista, ele faz um balanço da metade do mandato e fala sobre mobilidade, o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), investimentos em educação e em como quer deixar a cidade. Também crítica o PT e aposta no crescimento de São José. Confira.

Que balanço o sr. faz da metade do mandato?

O balanço é positivo e tudo aquilo que nos comprometemos na campanha, Felicio e eu, no plano de gestão, a gente conseguiu dar início ao projeto e estão dentro do planejamento, para que possamos cumprir. Temos vários projetos em andamento, do ponto de vista de programas, obras e mobilidade. E o conceito é de entregar mais do que nos comprometemos. Fazer todo esforço pelo equilíbrio financeiro e uma economia pujante, incentivando e fomentando o crescimento econômico. Fechamos o segundo ano das finanças públicas de forma positiva, o que dá tranquilidade para continuar o planejamento. Investir sem comprometer o futuro da cidade.

Quais as maiores conquistas?

A implementação da Educação 5.0, que começamos nessa gestão, a Escola Ativa que dobramos o número de alunos na educação esportiva no contraturno e o ensino de tempo integral, que é diferente da escola de tempo integral. Foram investidos mais de R$ 60 milhões na educação. Há as parcerias de contraturno com a FCCC em atividades culturais, de arte e música, e com a Fundhas, além dos profissionais que apoiam a educação especial ao lado do professor. E toda a parte de tecnologia e inovação nas escolas.

Hoje, estamos com mais e R$ 240 milhões em andamento em obras na Educação, com ampliação, readequação e inovação das escolas, para transformá-las em Educação 5.0. Auxilia os alunos e os professores. Demos um grande passo na Educação. Contratamos mais de 1.000 professores por concurso público e foram mais de 1.200 profissionais contratados para auxiliar os alunos em sala. Estamos fazendo esse investimento na Educação que é uma prioridade.

Prefeitura retomou a licitação para o novo transporte. Qual a expectativa?

Publicamos o edital em 9 de fevereiro da locação dos veículos, e foi um grande passo. Começamos o processo em 2020 com as audiências públicas e fizemos uma nova proposta para a cidade. O sistema hoje não fica em pé do ponto de vista financeiro. A tarifa é muito cara para o usuário e um valor baixo para quem recebe, a conta não fecha. Na pandemia, isso se agravou muito mais. Pela primeira vez na história o governo federal pagou um auxílio aos municípios.

Não dá para ficar esperando o governo federal tomar alguma atitude e apostamos num novo modelo. A frota é 100% elétrica e teremos todas as vantagens ambientais. Já temos a experiência com o VLP, que é uma das grandes conquistas. Hoje é outro modelo: locação de veículos e uma Fintech que cuidará da parte econômica, do dinheiro que é do usuário. Acreditamos que é um modelo diferente das concessões, mas financeiramente é viável e não temos que onerar o usuário. Hoje temos uma tarifa técnica aqui que chega a R$ 6,90, que é quanto deveria custar apenas para zerar os custos.

Os custos do transporte são muitos altos. As empresas de ônibus não tem nenhum tipo de subsídio. Acreditamos que até o final do ano a gente faz essa transição e teremos a empresa com a locação dos veículos. Somos a primeira cidade do país que vai alugar 400 ônibus. Passamos os últimos meses avaliando o mercado e houve movimentação. Uma empresa brasileira voltou a fabricar ônibus elétricos. O nosso movimento fez com que outras capitais se movimentassem na direção da frota elétrica. Os ônibus hoje são desenvolvidos para transportar carga e não pessoas. Os elétricos foram concebidos para transportar pessoas, com muito mais tecnologia, segurança e conforto para o usuário.

Quem será responsável pelos ônibus?

A empresa que será contratada para operar os ônibus. Ela vai passar por uma avaliação mensal na operação da frota que não é dela. Isso é importante. Os veículos têm tecnologia embarcada e poderemos fazer a gestão da maneira do motorista ao volante. Teremos um controle muito maior do sistema, com zelo e cuidado com os veículos. Temos bons profissionais aqui na cidade no transporte público. Eles transportam vidas, e têm que ser bem treinados e qualificados. Vamos exigir ainda mais o controle da frota, mantendo de forma adequada.

Cobrador vai continuar?

Uma parte sim e outra não. O VLP funciona sem cobrador e nem catraca nas estações. Acreditamos no usuário, que entra no veículo e sabe a sua responsabilidade de pegar o cartão e passar no validador. Temos pessoas orientando, mas não teremos mais daqui a pouco. Acredito no usuário. Quem não validar, outro vai pagar essa conta. Mas teremos fiscalização nesses carros e se alguém for pego sem o pagamento será penalizado. Deixaremos de investir em R$ 9 milhões gastos em catracas. Os usuários têm que ter essa consciência. Mais de 90% do sistema é pago pelos cartões e o novo sistema aceitará várias formas de pagamento, com outros cartões e QRCode. Haverá carros com ajudante de borda. Essa empresa que será contratada também vai operar a Linha Verde.

Quando será contratada a Fintech?

Estamos com o edital pronto e aguardando. Porém, a Urbam está fazendo um estudo sobre a capacidade dela em assumir esse trabalho. Ela tem essa expertise de tecnologia e já criou o UTC (Urbam Technology Center), que cuida do 156 da prefeitura e de toda a parte de dados e indicadores do município. Ela está se qualificando e pode assumir essa parte, com um custo menor.

Apenas em 2021 e 2022, a prefeitura acumulou uma dívida de R$ 165 milhões com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), que está tentando parcelar em 20 anos, e outra dívida, de R$ 200 milhões. Ou seja, isso dá R$ 365 milhões em dois anos. Como a Prefeitura pretende pagar essa dívida dos anos anteriores e também evitar que esse rombo continue a aumentar daqui pra frente?

Não é calote, que é quando pego algo e não pago. A lei me permite que, se o instituto der prejuízo, o município possa parcelar o que tiver que pagar. Essa é uma decisão do prefeito. O país sofre com a parte econômica nesses dois anos e as aplicações financeiras do instituto não estão rendendo o suficiente para pagar a despesa. O instituto tem R$ 2 bilhões aplicados que estão dando prejuízo. Não vou colocar mais para aumentar o prejuízo. Preciso ter a decisão de pagar à vista ou parcelar. Como gestor do dinheiro público, não tenho como aumentar esse prejuízo. Quando a gente faz o parcelamento, é bom para o instituto, pois terá uma parcela mensal, uma receita fixa por mês. Vamos conseguir melhorar e garantir o futuro do instituto.

Fizemos várias ações no instituto para melhorar. Dos R$ 200 milhões do ano passado, devo parcelar uma parte do valor e pagar à vista, parcelando o restante. Fizemos também algumas alterações para garantir o salário dos servidores na ativa e aposentados. Não há aposentadoria acima de R$ 7.000, quem quiser acima tem que fazer uma complementar. Aumentamos de 26% para 28% do aporte patronal. Os servidores têm descontado o mínimo, de 14%. Pela lei, poderíamos chegar a 20%, mas mantemos o desconto mínimo. Pela primeira vez, colocamos o instituto no orçamento na parte de repasse de recursos financeiros, como para a Câmara, Fundhas e FCCR. Previsão de R$ 100 milhões por ano, caso necessite, e 2% a mais do que aumentamos no patronal.

Mexemos na lei também para comprar vidas. Há dois grupos no instituto: o de maioria de aposentados e o dos servidores ativos. O primeiro é deficitário e o segundo, superavitário, que comprou vidas do primeiro grupo, para termos o equilíbrio contábil do instituto. A gente está fazendo todos os esforços para melhorar o instituto. Todos os que estão lá são qualificados. No governo do PT, não fizeram investimento e R$ 4 milhões foram embora, perdidos. Também não repassou a patronal, que é calote, Hoje pagamos essa conta, mas é uma página virada. Temos que fazer o que é correto. Nunca precisamos mexer e diminuir o salário do servidor.

Orçamento de 2024 vai ser recorde. Qual a expectativa de crescimento?

Hoje o orçamento está em R$ 4,3 bilhões e vai aumentar pelas correções dos impostos. A questão do ISS vem crescendo ao longo dos anos e, na pandemia, pelas compras em aplicativo, gerou muita receita para a prefeitura. Várias empresas de comércio e serviços se instalaram na cidade e trarão mais receitas. Conseguimos fazer um trabalho importante na pandemia e aumentamos o número de empregos e de empresas instaladas.

A expectativa para esse ano é de diminuir a ‘luz amarela’ acesa. A única autonomia que tenho como controlar é a despesa, porque a receita depende de variáveis e a economia do país. Algumas empresas esperam para investir com um governo novo. A despesa eu tenho o controle e posso gerenciar, e trabalhamos diariamente fazendo contenção de despesa. Aqui a gente paga em dia.

Como está a questão do Banhado?

Aguardamos a decisão judicial após a liminar que saiu, pelo STF, que suspendeu o cumprimento da liminar, portanto não há uma decisão. Estamos aguardando os prazos e encaminhando as informações necessárias. A decisão deve sair nos próximos dias e acredito que vai permitir que continuemos a tirar as pessoas do Banhado, onde não há condição de morar.

Precisamos fazer com que o Banhado seja de todos, com um parque. Uma  minoria de lá usa aquelas famílias como escudo, ameaçando e pressionando. Queremos que aquelas pessoas tenham uma condição de vida melhor, que está dando isso é a cidade. A situação no Banhado é inabitável. Temos vários programas e as famílias estão saindo de lá. Muitas sofrem ameaças para continuar lá. Primeiro existem lideranças que criam expectativas falsas para aquelas pessoas. Não tem como viver naquela condição. A cidade quer cuidar daquelas pessoas.