Oito meses após a última tentativa fracassada, a Urbam (Urbanizadora Municipal) publicou novo edital para a locação dos veículos elétricos que serão utilizados na próxima concessão do transporte público de São José dos Campos.
O pregão presencial que irá definir a empresa responsável pelo serviço será realizado no dia 10 de março. Vencerá a disputa a concorrente que fizer a menor proposta.
Pelos prazos do edital, a frota alugada, que será composta por veículos 100% elétricos, não deve estar totalmente disponível antes de março de 2024. Com isso, existe a possibilidade de que os atuais contratos de concessão precisem ser prorrogados pela terceira vez – eles se encerrariam inicialmente em fevereiro de 2021, mas já foram estendidos para outubro de 2022 e, depois, outubro de 2023.
ALTERAÇÕES.
O novo edital, que tem pontos diferentes dos anteriores, inaugura o quarto ano de tentativas da Prefeitura de concluir o processo licitatório da nova concessão. Em 2020 e 2021, no modelo convencional – com a contratação direta das empresas de transporte –, houve falta de interesse do mercado no sistema proposto. Desde 2022 a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, em que a Urbam irá alugar os veículos elétricos e gerenciar o sistema, mas a operação dos ônibus será feita por outra empresa, que será contratada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, em outra licitação.
O novo edital, que é o terceiro publicado pela Urbam, é o que prevê o maior custo para a Prefeitura durante o contrato – pode chegar a R$ 3 bilhões, ante R$ 2,62 bilhões de valor máximo no primeiro e R$ 2,68 bilhões no segundo. Os prazos também mudaram. Na primeira versão, o contrato era de 10 anos. Na segunda, de 16. Agora, de 15 anos. Já o prazo para a entrega dos veículos, que antes foi de 6 e 10 meses, agora é de 12 meses.
A frota prevista aumentou: era de 350 veículos nas duas primeiras versões do edital da Urbam, e passou a ser de 400 veículos. Esse número é maior do que a frota da atual concessão (389 veículos), mas menor do que o das licitações de 2020 e 2021 (513 veículos).
