A RMC (Região Metropolitana de Campinas) acumula 10 obras paralisadas que contam com financiamento do governo federal. O levantamento conta com dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e de plataforma do governo federal.
Os valores empenhados nas obras com problemas de cronograma chegam a R$ 9,63 milhões, sendo que mais de R$ 4,2 milhões desse total já foram pagou pela União, em convênios com seis municípios da RMC.
Todas as obras têm indicação de responsabilidade dos municípios, com financiamento do governo federal. A maior parte das obras é na área de educação, mas também há projetos em mobilidade, infraestrutura, edificações, transporte, equipamentos urbanos e saúde.
Segundo os dados do TCE, das obras financiadas pelo governo federal, a cidade de Artur Nogueira lidera com quatro obras paralisadas, que envolvem R$ 2,93 milhões.
Estão com problemas a contratação de recapeamento asfáltico, finalização da construção do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e pavimentação em guias, sarjetas e calçadas.
Depois, aparece a cidade de Monte Mor com duas obras paralisadas, que somam R$ 2,53 milhões e estão incluídas na área de educação. Trata-se de construção de creche e de quadra cobertas para a prática de esportes.
Cosmópolis tem registrada uma obra paralisada no valor de R$ 1,29 milhão, que serviria para a construção de uma creche, mas que ainda não foi concluída, segundo os dados do levantamento do TCE das obras com recursos federais.
CAMPINAS
Maior cidade da região, Campinas aparece na lista com uma obra paralisada que recebeu recursos federais. Trata-se de serviços e obras de infraestrutura e superestrutura ferroviária para ampliação da via da Maria Fumaça. O custo da obra paralisada é de R$ 1,99 milhão.
A Maria Fumaça previa a construção de uma área de lazer para os visitantes, também para compras e passeios. Seriam erguidos bistrô e lanchonete, espaço para lojas, exposições e feiras de artesanato, um pequeno museu ferroviário, sanitários e estacionamento. Além disso, estava previsto no local uma rotunda, equipamento usado para manobrar os trens.
A obra é feita pelo município com recursos federais, segundo o TCE. A ampliação da Maria Fumaça foi anunciada em 2010 e deveria ter sido entregue em 2011, mas a obra parou porque a empresa contratada alegou falhas no projeto arquitetônico.
"A Maria Fumaça não é obra paralisada. O projeto seria desenvolvido por meio de um convênio com o governo federal, mas não houve renovação", informou a prefeitura.
MUNICÍPIOS
Também está na relação de obras paralisadas a cidade de Holambra, com aporte de R$ 467 mil para a construção de quadra coberta poliesportiva com vestiário, que segue sem conclusão. De acordo com o TCE, a obra já teria consumido R$ 142,9 mil ainda sem ter sido entregue.
Santo Antônio de Posse aparece na lista com uma obra de R$ 408,3 mil sem conclusão e que está paralisada. O dinheiro deveria servir para a construção UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim dos Lagos, mas o espaço não foi concluído.
Responsável por acompanhar a execução de obras com recursos federais, o TCU (Tribunal de Contas da União) informou que as principais causas das obras paralisadas são o mau planejamento dos empreendimentos, gerenciamento ineficiente dos contratos, projeto básico deficiente, falta de contrapartida de estados e municípios e falta de capacidade técnica para execuc?a?o do empreendimento.
No caso específico das obras da educação, o TCU sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gesta?o anterior.
