Os dois convênios na área da educação firmados pela Prefeitura de Taubaté com a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) poderão custar R$ 335,6 milhões à administração municipal em um intervalo de quatro anos.
Embora os convênios tenham sido firmados em dezembro de 2021, essa é a primeira vez que os valores são divulgados – o dado foi informado pela Funcabes à Câmara, em resposta a um requerimento do vereador Douglas Carbonne (Republicanos); até então, tanto o governo José Saud (MDB) quanto a fundação não respondiam questionamentos da reportagem sobre o tema.
Esse valor representa um acréscimo de 15,65% (ou de R$ 45,4 milhões) sobre os convênios anteriores, que a gestão emedebista havia firmado apenas sete meses antes, em maio de 2021, e que custariam R$ 290,1 milhões em 48 meses.
Nos primeiros convênios, a Funcabes receberia R$ 158,7 milhões para atuar nas creches em 48 meses, e a Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação) receberia R$ 131,4 milhões no mesmo período para atuar no integral do fundamental.
Nos convênios firmados sete meses depois, e que seguem vigentes, as atividades foram concentradas na Funcabes: serão R$ 164,2 milhões para a fundação atuar nas creches de 2022 a 2025, e R$ 171,3 milhões para atuar no integral do fundamental.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre a justificativa para um acréscimo de 15,65% no valor dos convênios em um intervalo de apenas sete meses, mas não houve resposta.
IMPASSE.
Os primeiros convênios foram encerrados após uma ação do Ministério Público, que apontou que 48 cargos comissionados haviam sido criados nas duas fundações para “acomodar interesses diversos dos públicos” – na época, em análise feita nas listas, a reportagem identificou parentes de secretários municipais e de vereadores da base aliada ao governo Saud, ex-assessores parlamentares e também ex-candidatos a vereador de partidos que apoiaram a coligação do emedebista.
Pelo acordo, que encerrou esse primeiro processo judicial, a Funcabes passou a concentrar os dois convênios e o número de cargos comissionados foi reduzido a 12 – mesmo assim, os cargos continuam sendo usados para empregar parentes de secretários e vereadores.
Logo no início de 2022, a Prefeitura anunciou que a Funcabes deixaria o integral do fundamental e seria substituída por uma OS (Organização Social). Isso ensejou outra ação do MP, que acusou o governo Saud de tentar burlar o acordo do primeiro processo – para a Promotoria, a OS seria utilizada para abrigar aliados que ficaram sem espaço quando os primeiros convênios foram encerrados. Essa segunda ação foi extinta após a gestão emedebista suspender a licitação que havia sido aberta para contratar a OS.
