Conforme previsto na Lei de Execução Penal, começa nesta sexta-feira (23) a saída temporária de detentos de diversas penitenciárias em todo o estado de São Paulo. Apenas no Vale do Paraíba, 3.571 receberão o benefício. Os dados são da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de SP.
O Poder Judiciário, responsável pelas concessões das conhecidas 'saidinhas', estipulou o dia 3 de janeiro de 2023 como o prazo máximo para que os encarcerados voltem aos seus centros de detenção.
No Vale, 10 prisões irão liberar detentos para as celebrações de Natal e Réveillon. Uma das 10 fica em Caraguatatuba, outras duas ficam em Potim, outras duas em São José dos Campos e as cinco demais em Tremembé.
O Centro de Progressão Penitenciária 'Dr. Edgard Magalhães Noronha', conhecido como Pemano, localizado em Tremembé, será o que mais vai liberar prisioneiros. No total, serão 2.535 deles.
O que menos irá liberar será o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos. Apenas quatro serão temporariamente soltos.
Confira uma tabela completa sobre as liberações:
CARAGUATATUBA.
- Centro de Detenção Provisória 'Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira' + APP - 123 detentos.
Total: 123 detentos.
POTIM.
- Penitenciária 1 de Potim - 18 detentos.
- Penitenciária 2 de Potim + APP - 273 detentos.
Total: 291 detentos.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
- Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos - 4 detentos.
- Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos - 90 detentas.
Total: 94 detentos.
TREMEMBÉ.
- Penitenciária Feminina 'Santa Maria Eufrásia Pelletier' + APP - 76 detentas.
- Penitenciária Feminina 2 de Tremembé + APP - 62 detentas.
- Penitenciária 'Dr. Tarcizo Leonce Pinheir Cintra' de Tremembé 1 + APP - 284 detentos.
- Penitenciária 'Dr. José Augusto César Salgado' de Tremembé + APP - 106 detentos.
- Centro de Progressão Penitenciária 'Dr. Edgard Magalhães Noronha' - 2.535 detentos.
Total: 3.063 detentos.
