Apesar do acordo judicial firmado no fim do ano passado, que reduziu de 48 para 12 o número de cargos comissionados para atender os convênios da educação, a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) continua a ser utilizada para empregar parentes e pessoas ligadas a secretários municipais e vereadores da base aliada ao governo José Saud (MDB).
Na lista de servidores nesses cargos de livre nomeação, a reportagem identificou pelo menos dois casos que se enquadram nessa situação. Um deles é o de Natallia Souza Carvalho Pinto Ferrari, que desde outubro de 2021 ocupa o cargo de gerente de Planejamento, com salário de R$ 6.700. Natallia é sobrinha do secretário de Segurança Pública, Capitão Souza (PL), e enteada do vereador Jessé Silva (PL).
O outro caso é o de Cláudia de Alvarenga, que assumiu o cargo de coordenadora educacional em novembro de 2021, com salário de R$ 8.500. Ela é namorada do secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, que é filiado ao Republicanos.
A reportagem também identificou outros casos em que, embora os contratados não sejam parentes de secretários ou de vereadores, foram indicados para os cargos por parlamentares da base aliada.
CABIDE.
No primeiro modelo dos convênios, firmado em maio de 2021 pelo governo Saud, duas fundações ligadas à Unitau (Universidade de Taubaté) viraram parceiras da Prefeitura: a Funcabes atuava no ensino infantil, enquanto o integral do fundamental era de responsabilidade da Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação).
Esses convênios foram alvo de um processo do Ministério Público ainda no ano passado. Uma das principais irregularidades apontadas pela Promotoria na época foi a criação de 48 cargos comissionados para “acomodar interesses diversos dos públicos” – na época, em análise feita nas listas, a reportagem identificou parentes de secretários municipais e de vereadores da base aliada ao governo Saud, ex-assessores parlamentares e também ex-candidatos a vereador de partidos que apoiaram a coligação do emedebista.
Para encerrar o processo, foi firmado um acordo em dezembro de 2021. Pelos termos, a Funcabes passou a concentrar os dois convênios e o número de cargos comissionados foi reduzido a 12.
Na época, parte dos aliados que ficaram sem cargo nas fundações acabou abrigada na Prefeitura – também em dezembro de 2021, em uma primeira etapa da reforma administrativa, a Câmara aprovou projeto do governo Saud para aumentar de 16 para 19 o número de secretarias municipais e criar 90 cargos comissionados.
Já em 2022, o governo Saud tentou retirar o integral do fundamental da Funcabes e transferir o convênio para um OS (Organização Social). O MP ajuizou nova ação, sob a alegação de que a manobra visava criar “facilidade” para “que, de forma não republicana, se burle o princípio constitucional da impessoalidade” – ou seja, que o objetivo seria usar a OS para abrigar aliados que não podiam ser contemplados na Funcabes, já que a fundação ficou com um número limitado de cargos comissionados.
Essa segunda ação foi extinta em outubro, após a Prefeitura aceitar suspender a licitação que contrataria a OS para substituir a Funcabes.
OUTRO LADO.
Sobre a contratação de Natallia Ferrari, a Funcabes alegou que ela é bacharel em Direito, e por isso cumpre o requisito do cargo de gerente de Planejamento. A fundação argumentou ainda que a servidora tem "conhecimentos em Direito Administrativo, Financeiro e Orçamentário", e que "sua contratação se deu mediante análise de currículo apresentado ao Setor de Recursos Humanos, sem qualquer interferência externa".
Sobre a contratação de Cláudia Alvarenga, a Funcabes alegou que ela já atuava no convênio da Funac e que "foi mantida em função de sua experiência e da qualidade do serviço apresentado". A fundação argumentou ainda que "ela é formada em Pedagogia e História, em conformidade com os pré-requisitos de possuir ensino superior completo na área de licenciatura e/ou Pedagogia".
Sobre eventual configuração de nepotismo nesses casos, a Funcabes alegou que "descarta irregularidades", pois "não há ocorrência de designações recíprocas entre as pessoas jurídicas Funcabes e Câmara Municipal ou Funcabes e Prefeitura de Taubaté".
Tio de Natallia, Capitão Souza negou que tenha indicado a contratação da sobrinha. "Não indiquei nem solicitei a ninguém a nomeação da minha sobrinha nessa fundação. Aliás, não conheço ninguém de lá. Só posso crer que a Natallia foi contratada graças à análise técnica do curriculum dela. Reforço, não conheço ninguém dessa fundação e muito menos solicitei a contratação da Natallia", disse o secretário de Segurança.
Namorado de Cláudia Alvarenga, Alexandre Magno também negou que tenha solicitado à Funcabes a contratação dela. "Quem convidou a Cláudia para trabalhar na referida fundação foi a secretária de Educação anterior a atual [Gabriela Antônia]. As duas já trabalharam juntas e [Cláudia] foi escolhida pelo perfil e conhecimento da área, pois trabalhou 30 anos na educação. Em momento algum interferi nesta escolha, mesmo porque atuo em outra pasta. E nunca indiquei parente algum para trabalhar na Prefeitura", afirmou o secretário de Serviços Públicos.
Natallia Ferrari e Claudia Alvarenga não responderam às tentativas de contato feitas pela reportagem. Jessé Silva, que é padrasto de Natallia, também não se manifestou.
