Caso seja aprovado o projeto do governo José Saud (MDB) que altera o feriado da data de aniversário de Taubaté, o município 'perderia' 197 anos. Pela data atual, que é 5 de dezembro (que marca a elevação a vila, ocorrida em 1645), Taubaté comemorou 377 anos essa semana. Com a mudança para 5 de fevereiro (que marca a elevação a cidade, ocorrida em 1842), seriam 180 anos.
"Ao sancionar essa proposta, tira-se Taubaté de sua posição dentre as cidades mais antigas do país", destacou a historiadora Rachel Abdala. "Se se consolidar essa mudança, essa sim um consensual erro histórico do ponto de vista dos historiadores, Taubaté passaria a comemorar não 377 anos, mas 180", acrescentou.
A historiadora contestou ainda a alegação feita pelo governo Saud, que defende que a data de fundação de Taubaté deveria ser aquela em que ocorreu a elevação a cidade. Para Rachel, essa tese “desconsidera o contexto histórico do país”, pois, “no período colonial, ascender à categoria de vila era equivalente a reconhecimento como cidade”.
“Nenhuma cidade surgida no período colonial no Brasil comemora seu aniversário na elevação de cidade em período posterior, mas sim a sua criação e sua elevação a vila. Assim, ao se sancionar essa proposta, não só se desconsidera e se desrespeita a história da cidade, uma das mais importantes do Brasil, tendo participado de momentos e de processos históricos decisivos na sua dinâmica e desenvolvimento históricos, como também cria uma espécie de exceção, ao excluí-la do contexto de cidades surgidas no período colonial brasileiro”, disse Rachel. “Historicamente, é errôneo pensar que a cidade passa a existir quando é elevada a essa categoria e, reforço, opera-se um apagamento de grande parte de sua existência, aviltando-se sua memória”, acrescentou.
ANIVERSÁRIO.
A mudança do feriado para fevereiro é o segundo passo proposto pelo governo Saud. O primeiro foi a extinção do feriado de 5 de dezembro – esse texto já foi aprovado pela Câmara e será sancionado pelo prefeito essa semana.
Ao propor a mudança do feriado de aniversário para fevereiro, o governo Saud alegou à Câmara que a medida "visa reparar um equívoco histórico", com "a correção da data de aniversário de Taubaté". O prefeito diz no texto que a nova proposta foi feita "resgatando estudos de vários historiadores", mas cita apenas um deles, a taubateana Maria Morgado de Abreu, que morreu em 2008 – no entanto, a filha dela, Regina Morgado, diz que as citações à mãe foram "distorcidas" e que Maria Morgado de Abreu nunca defendeu que o aniversário de Taubaté fosse comemorado em 5 de fevereiro.
A reportagem perguntou ao governo Saud em qual obra Maria Morgado de Abreu teria defendida essa mudança de data. Não houve resposta. Também questionou quem seriam os “vários historiadores” que teriam defendido essa alteração, mas também não houve resposta.
A reportagem indagou ainda se o governo Saud tem conhecimento de algum outro município brasileiro que considere a data de sua fundação como o dia em que ocorreu a elevação a cidade. Não houve resposta.
A gestão emedebista também não respondeu, diretamente, outra dúvida levantada por pesquisadores e historiadores ouvidos pela reportagem: se, com a mudança de data de aniversário, Taubaté deixaria de ter 377 anos e passaria a ter 180 anos.
O governo Saud se limitou a enviar uma nota em que não responde diretamente nenhum dos questionamentos. “Teremos em vez de uma, duas datas para comemorar a criação de nossa cidade. Taubaté é como muitas pessoas que antigamente nasciam em um dia e eram registradas em cartório meses e até anos depois em outra data. As tradições serão mantidas e sem prejuízo pra ninguém”, diz trecho da resposta.
A gestão emedebista ainda citou uma nova justificativa para a mudança de data do feriado, que não teria nenhum motivo histórico. “O feriado [atualmente] cai no dia 5 de dezembro, que é data de pagamento do 13º dos trabalhadores, e eles às vezes, dependendo do dia da semana que cai [o feriado], acabavam recebendo depois. Com a mudança, a partir de 2023 o trabalhador vai receber no dia de direito”.
FERIADO.
A lei que criou o feriado de 5 de dezembro é de 2011. A revogação da norma é uma demanda antiga da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté), entidade que foi presidida por Saud de 2016 a 2020. Os empresários alegam que, com o feriado em dezembro, as vendas de Natal são prejudicadas.
Saud não foi o primeiro a tentar alterar a lei de 2011. Em 2013, a pedido de comerciantes, o então vereador João Vidal propôs transferir o feriado de 5 de dezembro para 5 de fevereiro. O projeto gerou polêmica e acabou arquivado em 2017, a pedido do autor, que apresentou outro texto – esse segundo, extinguiria o feriado de dezembro, sem criar outro em fevereiro. Por vício de iniciativa, a proposta recebeu parecer jurídico contrário e também acabou arquivada.
Em 2018, o então prefeito Ortiz Junior (PSDB) apresentou outro projeto para transferir o feriado de 5 de dezembro para 5 de fevereiro, mas o texto acabou arquivado após falta de consenso entre os vereadores.
Em abril de 2020, já na pandemia, Ortiz enviou à Câmara um projeto que suspendia o feriado de 5 de dezembro por dois anos – ou seja, ele deixaria de ser aplicado em 2020 e 2021. O texto sequer foi votado.
